Prefeito institui ‘força-tarefa’ para resolver problemas no Carandá
16/1/2017 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
O prefeito de Sorocaba, José Crespo, instituiu uma “força-tarefa” com nove secretarias, uma empresa pública e uma autarquia, que será comandada pela vice-prefeita Jaqueline Coutinho, para resolver os problemas herdados da administração anterior em relação ao Carandá.
“O grupo terá uma semana para apresentar um relatório com todas as providências possíveis nas áreas envolvidas, desde a mudança das pessoas até a forma como elas vão viver no novo conjunto habitacional, passando por creche, saúde, segurança, transporte”, disse o prefeito.
Tomarão parte na elaboração da proposta as secretarias de Habitação, Educação, Segurança, Saúde; Planejamento e Gestão; Conservação, Serviços e Obras; Igualdade e Assistência Social; Assuntos Jurídicos e Patrimoniais; Comunicação, SAAE e Urbes.
Jaqueline Coutinho disse que o primeiro passo será levantar e diagnosticar os projetos e planos de ações dos órgãos e entidades municipais relacionados e definir um novo cronograma de ocupação do Carandá, que seja exequível e não prejudique os moradores.
Adiamento da mudança
Em paralelo ao decreto 22.536, baixado pelo prefeito nesta sexta-feira (13), instituindo a “força-tarefa”, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Maurício Campanati, baixou, também nesta sexta-feira, a resolução 07/17, que adia prazo de mudança das famílias.
“O cronograma definido pela administração anterior por meio da resolução 159/16, que fixava o dia 25 de janeiro de 2017 como data de início para as mudanças dos beneficiários, era impossível de ser cumprido por causa do atraso nas obras”, disse o secretário.
De acordo com a resolução 07, não foram concluídas as intervenções necessárias da construtora, não há possibilidade imediata de registro cartorial das unidades habitacionais e não aconteceram ainda as vistorias nos empreendimentos por parte do órgão financiador.
Responsabilização legal
Além da resolução suspendendo a decisão da administração anterior, o prefeito José Crespo determinou ao secretário de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, Marinho Marte, que estude medidas legais para responsabilização o prefeito e a secretária anterior pela situação.
Para verificar como poderia ser acelerada a vistoria do Banco do Brasil, que é o órgão financiador, o prefeito se reuniu na tarde desta sexta-feira com o superintendente regional de varejo André Pontes e com o gerente de relacionamento do banco Vagner Fidencio.
Ambos disseram que o processo não pode ser atropelado, mas que é possível alguma aceleração sem ferir as normas. Dessa forma, ficou acertado que as vistorias serão realizadas por uma semana a partir de segunda-feira (16) e depois na primeira semana de fevereiro.
Novas datas
“Para o banco, após as vistorias e o prazo das eventuais correções apontadas por elas tiver acontecido, poderemos permitir as mudanças, desde que autorizações de outros órgãos envolvidos também já estejam disponíveis”, afirmou o superintendente regional André Pontes.
Essas outras autorizações se referem a liberações por conta das obrigações com as áreas de saúde, que cabe à Prefeitura com a UBS em construção; e de educação, com a disponibilização de creches e escolas, que cabe tanto à Prefeitura quanto ao Estado, entre outras.
Antes de marcar uma nova data para começarem as mudanças, o prefeito José Crespo decidiu ouvir o Ministério Público a respeito do relatório de providências que a “força-tarefa” vai produzir e sobre as decisões tomadas nesta sexta-feira a respeito do cronograma.
Reuniões socioeducativas
A partir deste final de semana e nos próximos dois, todas as 2.560 famílias que vão morar no Carandá vão passar por reuniões socioeducativas, cujo objetivo é esclarecer como será a organização pela qual terão de passar para a convivência no condomínio.
As reuniões serão realizadas no Teatro Municipal Teotônio Vilela entre 10h e 17h nos sábados e domingos, dias 14 e 15, 21 e 22 e 28 e 29 de janeiro, sendo que os beneficiários serão divididos por condomínio ou prédio do residencial conforme ordem definida pela construtora.
A ordem é a seguinte: sábado (14) serão os condomínios Jaborandi, Copaíba e Manaca. No domingo (15), Cetro, Jatobá e Ipês. Sábado (21), Jacarandá, Cambará e Jequitibá. Domingo (22), Paineiras e Macaúba. Sábado (28), Aroeira e Buriti. E domingo (29), Figueiras e Jerivas.