da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A terceira plenária de validação do Marco Referencial da Rede Municipal de Ensino será realizada na próxima segunda-feira, às 19h, Centro de Referência em Educação (CRE), que fica na rua Arthur Caldini, 211, no Jardim Saira.
Segundo a Secretaria da Educação (Sedu), o texto base do documento foi redigido por um Comitê Executivo. A intenção é atualizar o Marco após estudo dos textos referenciais para cada um dos quatro eixos temáticos, em reuniões com equipes gestoras, professores e outros funcionários da Educação.
Para validar o documento, além da terceira assembleia, ainda vão acontecer mais dois encontros, nos dias 21 e 28 de novembro, também no Centro de Referência. Durante as plenárias, será atualizado o Marco Referencial vigente desde 2011. As reuniões mobilizam instituições envolvidas com a educação básica.
Entre outros objetivos, o marco busca constituir um instrumento de referência para apoiar a construção da proposta pedagógica do sistema municipal de ensino e dos projetos político-pedagógicos das escolas, e construir conceitos, diretrizes e estratégias municipais para a efetivação do Sistema Municipal de Educação.
As plenárias contam com participação representativa das várias instituições escolares e educacionais da rede Municipal de Ensino de Sorocaba, de pais e mães e de estudantes que foram indicados pelas próprias instituições e inscritos previamente. Ainda conforme a Sedu, é prerrogativa da escola eleger novos representantes a cada assembleia, ou mantê-los.
Fundamentação
Conforme o regimento das plenárias, no texto base podem haver quatro tipos de contribuições: aditivas; supressivas (parciais ou totais); substitutivas; ou novas emendas (novo parágrafo ao Documento). A emenda que obtiver aprovação por maioria simples dos delegados participantes das plenárias estará habilitada e deve ser inserida pelo Comitê no documento final. As contribuições que obtiverem mais de 30% e menos de 50% de votos dos presentes serão encaminhadas para apreciação na plenária final. Já as contribuições que não obtiverem 30% de votos serão rejeitadas.