Comerciantes do Júlio de Mesquita Filho começam a receber registros de imóveis
19/2/2016 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
Além desses, moradores de oito bairros também terão seu documento de posse das respectivas residências.
A Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), fará a entrega de títulos de registro de imóvel para mais de 260 famílias dos bairros Colorau I e II, Zacarias, João Romão, Sabiá, Jardim Ipiranga, Novo Horizonte e Jardim Real no próximo dia 25 de fevereiro. Desta vez, serão também entregues os primeiros títulos de imóveis comerciais do Júlio de Mesquita Filho.
O diretor da área de Regularização Fundiária, Fábio Gomes de Camargo, explicou que esses imóveis estavam vinculados à quitação das unidades habitacionais, embora tenham sido pagos à vista e, por isso, foi necessário um trabalho para garantir o direito de fazer o registro: “Nesta primeira etapa, vamos entregar 3 títulos de lotes comerciais e esperamos que os demais comerciantes, que ainda não apresentaram a documentação, procurem a nossa unidade para que, finalmente, possamos deixar tudo regularizado, todas as despesas de cartório correm por conta da prefeitura”, explicou.
Implantando em 1992, o projeto habitacional foi desenvolvido na primeira gestão do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (1989/92) com as parcerias do Governo do Estado e a Companhia de Habitação de Interesse Social de Araçatuba (Cohab-Cris), garantindo o direito à casa própria às famílias de baixa renda. São 3.506 casas e 80 lotes reservados para o comércio, todos ocupados com supermercados, padaria, casa de ração, farmácia, papelaria e loja de roupas, entre outros.
Nesta quinta-feira (18), os agentes da Sehab percorreram o bairro para coletar algumas assinaturas que estavam faltando e convidar os moradores para a entrega dos títulos. “Muitos moradores se emocionam quando recebem o convite para a entrega do título de posse, o documento também tem valor sentimental, porque marca uma conquista, a realização de um sonho. Tem gente que chega a chorar”, contou Marcos da Cruz Pedroso Filho, chefe da Seção de Mapeamento.
No escritório de Regularização Fundiária há correria para acertar os últimos detalhes: “Queremos que tudo esteja perfeito para a solenidade. A previsão inicial era entregar 250 títulos, mas, assim que chegam novos documentos, nós corremos para dar tempo de incluir na lista de entrega e já temos 264 títulos prontos”, explicou a chefe da Divisão, Daniele Teixeira de Lemes.
Para serem regularizadas em Sorocaba, as áreas devem ser consolidadas há no mínimo cinco anos do ano da publicação da Lei Municipal 8451/2008, que norteia as áreas que devem ser objeto de estudo da regularização fundiária, sendo possível reconhecer áreas ocupadas até 2003. A solenidade de entrega de títulos está marcada para o próximo dia 25, no Teatro Municipal “Teotônio Vilela” (TMTV), às 19h.