da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
Pannunzio elogia investimentos e adianta que continuará na busca por mais recursos estaduais para serem aplicados em Saúde no município
O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta terça-feira (15) pela manhã em Sorocaba, o início da construção do Hospital Estadual de Sorocaba – obra que deve estar concluída em 30 meses – bem como a liberação de R$ 1,2 milhão, em três parcelas mensais, para minimizar o déficit que a Santa Casa de Sorocaba tem no custeio de atendimentos de alta complexidade, sobretudo na área de oncologia. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio comemorou os investimentos, mas adiantou que vai continuar na busca de mais recursos junto ao Estado para serem aplicados na área da Saúde do município.
“Alta complexidade é uma das necessidades que temos na região. Apesar da crise econômica e das demais dificuldades, o Estado continua investindo. Mesmo assim, precisamos de mais. Essa ajuda ainda não é o suficiente. O município está arcando com um atendimento que não é de sua competência. Investimos 32% de nosso orçamento em Saúde, quando a legislação estabelece 15%. Saúde é o bem mais importante do ser humano e vamos continuar”, destacou o prefeito, esforço que foi reconhecido pelo próprio governador.
A construção do Hospital Estadual de Sorocaba será realizada mediante Parceria Público-Privada (PPP) entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Construcap, cabendo à primeira o custeio de 60% do total, e os outros 40% à segunda. O investimento total será de R$ 269,5 milhões, financiado com empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Enquanto aguarda liberação do Ministério da Fazenda, o Estado investirá R$ 8,2 milhões para dar início à construção do empreendimento em área desapropriada pelo então prefeito Vitor Lippi (PSDB) e transferida para o Estado, na margem do quilômetro 106 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270).
250 leitos
O novo hospital, com cinco andares, será voltado ao atendimento de urgências e emergências e terá 250 leitos, sendo 96 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dez salas cirúrgicas, heliponto, centro de ensino e pesquisa, além de serviço completo de diagnóstico por imagem, entre outros serviços.
“O modelo de PPP possibilita que o custo final dos serviços oferecidos diminua em 28%. É um modelo vantajoso, sem abrir mão da qualidade”, defendeu o secretário de Estado da Saúde, David Uip, também presente na solenidade. O contrato com a Construcap terá vinte anos de duração, com previsão de incorporação de novas tecnologias, além de manutenção do hospital.
Quanto ao retardo no início das obras no novo hospital, cujas obras o governador pretendia ter começado em 2012, tanto ele quanto o secretário apontaram a burocracia do processo. “A espera vem de bastante tempo, mas sei da dificuldade que é lançar uma PPP e conseguir a liberação de investimentos”, emendou Pannunzio, que desde o início do mandato tenta viabilizar os projetos do Bus Rapid Trafic (BRT) e do Hospital Público, mas esbarra nos mesmos problemas.
Além do Hospital Estadual de Sorocaba, mais duas unidades serão implantadas via PPP, sendo uma na Capital e outra em São José dos Campos. “Sorocaba é privilegiada, pois é uma região em que o Estado vai instalar seu terceiro hospital. Aqui já tem o ‘Leonor Mendes de Barros’ e o Hospital Regional”, pontuou Alckmin, que ainda prevê para daqui cinco meses a entrega da unidade local da Rede de Reabilitação Lucy Montoro. “Estamos ainda estruturando um centro de medicina nuclear no CHS, que terá dois tomógrafos. O primeiro está sendo instalado”, completou.
Repasse
David Uipe disse que nos próximos dias começa a liberação das parcelas de R$ 400 mil à Santa Casa de Sorocaba. Porém, Pannuzio reitera que o valor apenas ameniza o problema e não resolve a questão, uma vez que a Santa Casa arca com as despesas para complementar os custos de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que os repasses federais custeiam apenas uma parte dos procedimentos realizados.
Gestor geral da Santa Casa, José Luiz Pimentel esclarece que a Santa Casa precisa de R$ 5 milhões até o final do ano para não prejudicar o atendimento. “Ainda estamos em negociação, mas se a situação não mudar a partir de outubro teremos mesmo que adotar medidas para não aumentar nossa despesa. Entre elas estão a redução de cirurgias eletivas e atendimentos a novos pacientes de oncologia”. As cirurgias já agendadas serão atendidas normalmente.
“Só na Santa Casa temos 233 leitos do SUS disponíveis à população, quase que a mesma quantidade que estará disponível no novo Hospital Estadual”, lembra Pannunzio. Alckmin admitiu que há uma crise de financiamento da saúde, pois a tabela SUS cobre apenas 35% dos custos dos procedimentos. “Há uma necessidade de rever todo o modelo. Do custeio dos hospitais aos modelos de programas de saúde, bem como na mudança de hábito de vida da população de forma a diminuir a dependência de exames e cirurgias”.
A visita do governador a Sorocaba reuniu prefeitos da região, além vereadores de Sorocaba e demais autoridades militares e civis. A Prefeitura de Sorocaba esteve representada pelos secretários Francisco Fernandes (Saúde), Antonio Benedito Bueno Silveira (Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras), Maurício de Freitas (Negócios Jurídicos), Aurílio Caiado (Fazenda), Edsom Ortega (Planejamento e Gestão), João Leandro da Costa Filho (Governo), Oduvaldo Denadai (Serviços Públicos), Roberto Juliano (Administração), Adriana de Oliveira Rosa (Corregedoria) e Rodrigo Maldonado (Saae). O ex-prefeito Paulo Mendes, o ex-vice-prefeito José Aílton Ribeiro e a deputada estadual Maria Lúcia Amary também marcaram presença.