Conferência da Pessoa com Deficiência define diretrizes e ações
29/6/2015 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
Sorocaba realizou na última sexta-feira (26) a 4ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ocasião em que três grupos de trabalho elegeram 15 diretrizes e 72 ações estratégicas para serem levadas à conferência regional, em data ainda a ser marcada. O evento foi organizado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) e aconteceu das 8h30 às 19h30.
A iniciativa contou com a presença de 170 representantes inscritos do Poder Público, universidades, organizações sociais, entidades e associações da sociedade civil, que debateram ações e projetos na área e lotaram o auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba. Inicialmente foram 220 os inscritos, entre os dias 1º e 15 de junho.
As diretrizes e ações englobaram diferentes direitos da pessoa com deficiência, como acesso ao mercado de trabalho; fortalecimento e enfrentamento de violências, considerando a questão de gênero; acesso das crianças com deficiência à educação, tecnologia assistiva e serviços como o de estimulação precoce; priorização, por parte do poder público, de ações e serviços voltados para pessoas com deficiência em políticas como educação, saúde, assistência social e outras.
A vice-prefeita Edith Di Giorgi, secretária de Desenvolvimento Social, participou da abertura do evento e alertou que é preciso avançar na garantia dos direitos das pessoas com deficiência em todos os setores da sociedade, isso em Sorocaba, como também em qualquer parte do Brasil. “Sorocaba está correndo atrás para garantir a acessibilidade em todos os prédios públicos. Não conseguimos mudar de uma hora para outra, pois no passado não houve uma preocupação mais forte quanto à acessibilidade e hoje é uma demanda importante para todas cidades. Estamos nos organizando nesse sentido.”
Segundo a vice-prefeita, o principal desafio é a garantia da acessibilidade: “É o início da possibilidade de inclusão. Depois trabalhar mais a questão produtiva, o cumprimento da cota da empregabilidade pelas empresas, além da educação e formação profissional. E tem toda a participação real dentro da sociedade, acesso ao lazer, à saúde e demais direitos.”
Transversalidade
O tema que norteou os trabalhos na conferência municipal foi “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos”, estipulado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os debates seguiram ainda as diretrizes do Governo Federal e tiveram como base três eixos de trabalho: “Identidades de gênero e raça, diversidades sexual e geracional”; “Órgãos gestores e instâncias de participação social”; e “A interação entre os poderes e os entes federados”.
“Hoje em dia, não é mais suficiente pensar de forma fragmentada, mas sim num contexto geral, transversal. As políticas de inclusão precisam levar em consideração todos os setores e áreas da sociedade, da educação à saúde, da acessibilidade ao lazer, assim como legislação e assistência social, e não só casos pontuais”, explica a vice-presidente do CMPCD, a psicóloga Fernanda Abrami.
Fernanda comemorou a participação da sociedade na conferência, sobretudo por meio da maciça atuação de representantes de entidades. “O Brasil está se preparando e não é só Sorocaba. É importante essa efetivação da participação da população na discussão de políticas públicas em favor da pessoa deficiente”, frisa.
Durante a conferência foram eleitos seis delegados titulares – sendo cinco representantes da sociedade civil, um deles com deficiência, e um representante do poder público – e cinco delegados suplentes para representar Sorocaba na Conferência Regional. A edição anterior do evento aconteceu em 2012, sendo que outras duas foram realizadas, respectivamente, nos anos de 2006 e 2008.