da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
Além do projeto sobre o tema, outras dez matérias foram aprovadas na sessão desta terça
O bullying nas escolas foi amplamente debatido na quinta sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na manhã desta terça-feira, 15. Dois projetos de lei sobre a prevenção e combate ao problema entre os alunos foram discutidos na ordem no dia
O termo bullying é utilizado para caracterizar a prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, com o objetivo de intimidar e humilhar alguém ou um grupo.
De autoria do vereador Carlos Cezar (PSC) foi aprovado em primeira discussão o projeto que inclui medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico das escolas públicas municipais de educação básica – ensino infantil, fundamental e médio. O projeto prevê a capacitação dos docentes e inclusão de regras contra a prática no regimento interno das escolas, além do envolvimento da família no processo.
“O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas e acarreta nos alunos problemas como isolamento, redução do rendimento escolar e atos de violência contra si e contra terceiros”, justificou o autor.
José Francisco Martinez (PSDB) afirmou que deverá apresentar emenda ao projeto do vereador Carlos Cezar priorizando a transferência de alunos que sofrem bullying a outras escolas do município. O vereador destacou que como deputado, Carlos Cezar poderá levar o debate à Assembleia Legislativa, ajudando a criar leis estaduais sobre o tema.
José Francisco Martinez é autor do segundo projeto em pauta sobre o tema prevendo a notificação compulsória de casos de “Bullying” pelas escolas públicas municipais ao Conselho Tutelar e aos pais dos alunos atingidos. O projeto de lei começou a ser discutido, mas, devido ao fim do tempo regimental, deverá ser votado na próxima sessão.
A vereadora Neusa Maldonado (PSDB) destacou a diferença entre os dois projetos, complementares, e afirmou que o bullying é questão de saúde pública. A parlamentar afirmou que vai apresentar emenda ao projeto de Martinez criando uma comissão para monitorar as notificações.
Primeira discussão – Três projetos de autoria do vereador José Crespo (DEM) foram aprovados nesta terça. O priemiro modifica a Lei nº 9.105, de Marinho Marte (PPS), sobre a retirada de placas de divulgação de obras públicas por empresas prestadoras de serviço após o término da obra. A redação original se referia a empresas particulares, já o projeto aprovado amplia a determinação às autarquias, empresas públicas ou privadas e outros órgãos da administração pública.
Outro projeto do vereador determina a inclusão de mapas de loteamentos já aprovados no site oficial da Prefeitura Municipal. O terceiro projeto de Crespo aprovado prevê garantia de qualidade do asfalto pelas empresas que prestam serviço ao município.
Ainda em primeira discussão os vereadores aprovaram três projetos que declaram entidades de utilidade pública: de Izídio de Brito Correia (PT), a “Associação Cultural Escola e Cultura em Foco”; de Francisco Moko Yabiku (PSDB), o “Banespinha Sorocaba” e a “Associação Fraternal 17 de Outubro”.
Aprovados - O projeto de lei de Luis Santos (PMN) exigindo dos pais a apresentação da carteira de vacinação das crianças no ato da matrícula em creches, pré-escola e primeiro ano das escolas municipais foi aprovado em segunda discussão. O projeto segue para a Comissão de Redação antes de ser aprovado em definitivo.
Como matéria de redação final, os vereadores aprovaram o projeto de José Francisco Martinez (PSDB) que obriga as empresas de ônibus de Sorocaba a afixarem cartazes nos guichês da rodoviária e nos ônibus informando o direito de idosos à gratuidade ou desconto na passagem em viagens interestaduais.
Em discussão única, foram aprovados dois projetos de lei sobre denominação de ruas.