Lei que cria o “Vale Material Escolar” é sancionada
12/1/2015 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A lei que cria o “Vale Material Escolar” foi sancionada pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio e publicada na edição desta sexta-feira (09) do Jornal “Município de Sorocaba”. Com esse sistema, os pais ou responsáveis por alunos da Rede Municipal de Ensino vão poder adquirir kits escolares por meio de um cartão magnético.
Na justificativa, o prefeito Pannunzio coloca que a implantação de um sistema idôneo para aquisição do material escolar de qualidade é de interesse de toda sociedade. “O modelo atual de fornecimento de material escolar para Rede Municipal não tem se mostrado totalmente eficaz, haja vista que depende-se de inúmeros fatores para que isto aconteça com sucesso”, afirma.
O secretário da Educação, José Simões de Almeida Júnior, coloca que a lei consiste no primeiro passo para implantação do cartão magnético. ”Agora trabalharemos para formalizar um convênio que nos possibilite implantar o cartão ainda este ano”, explica Simões.
O ano letivo está marcado para começar no dia 9 de fevereiro. “Temos que fazer o edital de chamamento par ao convênio que irá viabilizar a implantação de sistema para recarga e fornecimento de cartões magnéticos aos alunos, para fins de aquisição de material escolar em empresas credenciadas. Isso será feito pelo menor preço”, ressalta o secretário Simões.
Simões coloca que, os alunos é que não podem ser prejudicados. “Um compromisso do prefeito Pannunzio e que nós referendamos é a entrega do kit escolar no começo do ano”, diz o secretário.
Caso não seja possível implantar o cartão magnético, os alunos não vão ficar sem o kit escolar. “O material está sendo preparado pelo secretaria”, garante o secretário da Educação.
Simões destaca que o valor para o cartão será o suficiente para aquisição do kit básico e deverá estar disponível em todos os estabelecimentos conveniados, com composição de qualidade similar independentemente do local da compra. “Não vai poder gastar esse dinheiro com outro material e nós teremos o controle sobre isso.”
O valor do kit básico vai ser igual em todos os locais conveniados. “Por isso, os pais ou responsáveis não precisarão se deslocar de um bairro para outro para procurar o melhor preço.”
Tudo será feito de forma transparente. “Nós demos um passo importantíssimo para que os recursos possam ficar em Sorocaba. Nas licitações que fazíamos participavam empresas de Manaus (AM), Curitiba (PR), e, com isto, estamos valorizando o comércio local”, finaliza Simões.