da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), pretende adotar um sistema para que os pais ou responsáveis por alunos da Rede Municipal de Ensino adquiram kits escolares por meio de um cartão magnético. O projeto de lei que cria o “Vale Material Escolar” foi protocolado na Câmara Municipal e deve ser deliberado (lido) nesta semana.
Na justificativa que acompanha o projeto, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio coloca que a implantação de um sistema idôneo para aquisição do material escolar de qualidade é de interesse de toda sociedade. “O modelo atual de fornecimento de material escolar para Rede Municipal não tem se demonstrado totalmente eficaz, haja vista que depende-se de inúmeros fatores para que isto aconteça com sucesso', afirma.
O prefeito lembra também que a Sedu todos os anos tem enfrentado problemas logísticos, como a demora na entrega desses materiais, sua entrega parcial ou errônea, problemas com o acondicionamento e distribuição dos itens, “fazendo com que Secretaria da Educação tenha que lidar com questões que fogem à sua competência”.
Entre essas questões, estão destacar funcionários para vigilância dos locais de depósito, outros para montagem desses kits entregues fracionados, pois são fornecidos por empresas diferentes, além da necessidade de contratar serviços de entrega e transporte para as escolas. Em razão disto, os gastos operacionais acabam superando as vantagens obtida no processo de compra e, não raro, acarretam no atraso na entrega dos materiais aos alunos no início do ano letivo.
O secretário da Educação, José Simões de Almeida Júnior, explica que caso o projeto de lei seja aprovado pelo Legislativo, será publicado um edital de chamamento. “Será feito um convênio para viabilizar a implantação de sistema para recarga e fornecimento de cartões magnéticos aos alunos para aquisição de material escolar em empresas credenciadas. Isso será feito pelo menor preço”, ressalta.
O valor será o suficiente para aquisição do kit básico e deverá estar disponível em todos os estabelecimentos conveniados, com composição de qualidade similar independentemente do local da compra. “O valor do kit básico vai ser igual em todos os locais conveniados. Por isso, os pais ou responsáveis não precisarão se deslocar de um bairro para outro para procurar o melhor preço”, explica Simões.
Cerca de 44 mil alunos da Rede Municipal devem receber o Vale Kit Escolar em 2015.