Com lentidão da Prefeitura, criação do “Ossário Municipal” sai de pauta
22/8/2014 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba
Intenção de vereador é abrir novas vagas em cemitérios públicos, para que mais famílias possam enterrar seus entes
O vereador Carlos Leite (PT) retirou de pauta, por duas sessões, seu projeto de lei que cria o ossário municipal de Sorocaba e que visa a aumentar a oferta de túmulos nos cemitérios públicos da cidade, atendendo a demanda de milhares de famílias que pleiteiam, mas não conseguem adquirir espaços nesses locais, para sepultar seus entes.
O ossário municipal será responsável por receber os restos mortais que se encontram em túmulos hoje abandonados, que estão há muito tempo sem manutenção. Tais jazigos teriam os restos mortais retirados, seriam reformados e destinados novamente à aquisição por outras famílias.
O projeto foi considerado inconstitucional pela comissão de Justiça, que entendeu que trata-se de matéria de cunho administrativo, não cabendo a vereador algum legislar sobre ela.
Carlos Leite argumentou que, como sua iniciativa é inconstitucional, ele já havia conversado com a Prefeitura, que demonstrou interesse no projeto e se comprometeu a enviar a para Câmara um texto de autoria do Prefeito, portanto constitucional, versando sobre a criação do ossário. Mas passado mais de um ano da protocolização do projeto de Leite, até agora nenhum projeto com o mesmo teor foi apresentado por Antônio Carlos Pannunzio (PSDB).
O parlamentar já chegou a tirar de pauta seu projeto outras duas vezes, sempre com a promessa de que o Executivo mandaria uma proposta criando o ossário para a Câmara. “Pedi novamente a inclusão do projeto na pauta para levar a discussão a plenário. Milhares de pessoas em Sorocaba precisam de um túmulo para sepultar parentes, mas não encontram porque praticamente todos já estão ocupados. Queremos desocupar aqueles abandonados, e revertê-los para uso novamente, e o ossário é essencial para isso”, esclarece o vereador.
Carlos Leite obteve a informação do líder do Governo na Câmara de que o Executivo deverá encaminhar, em breve, novo projeto com igual teor, para ser debatido. “Vamos esperar alguns dias e, se o projeto não chegar, vou pedir a inclusão do meu e vamos para a votação. Não podemos esperar mais”, disso parlamentar.