Cruzeiro do Sul
Com previsão de entrega para abril ou maio do ano que vem, os 2.560 apartamentos para famílias de baixa renda do Residencial Jardim Carandá (região do bairro Caguaçu, na zona norte da cidade) -- cujos proprietários foram sorteados no sábado, no Estádio Municipal Walter Ribeiro -- constituem um passo importante para a redução do déficit habitacional em Sorocaba.
Somados às unidades que estão sendo construídas no Cajuru (144), no jardim Maria Eugênia (320), no jardim Betânia (416) e ali mesmo, no Caguaçu (2.160), os apartamentos do residencial Carandá totalizam 5.600 moradias. São 2.420 (43,2%) a mais do que a marca do governo anterior, que construiu e entregou 3.180 habitações em oito anos, conforme balanço divulgado no final de 2012.
Não vai, nessas observações, qualquer intenção de comparar governos -- até porque as tratativas para construção do Carandá foram iniciadas no final da administração anterior --, mas sim de registrar que a política habitacional para famílias de baixa renda recebeu um importante incremento em Sorocaba, a partir do momento em que os projetos -- antes lastreados quase que exclusivamente nas ações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) -- passaram a receber recursos do governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Nesse aspecto, o Residencial Jardim Carandá é um admirável exemplo de sinergia entre as três esferas de governo. Do investimento total de R$ 240 milhões, R$ 179 milhões provêm do programa federal, R$ 47 milhões do programa estadual Casa Paulista e o restante, da Prefeitura.
Em seu conjunto, os projetos já iniciados poderão, a médio prazo, reduzir de forma substancial a fila de famílias com renda entre um e três salários mínimos que aguardam a oportunidade de adquirir a casa própria. O déficit habitacional nessa faixa de renda é uma incógnita. Levantamento realizado no início de 2011 por uma empresa contratada pela Prefeitura apontou uma carência de 12 mil unidades. Porém, até julho deste ano, mais de 36 mil pessoas se inscreveram no cadastro do programa Nossa Casa, da Prefeitura. Mesmo considerando-se que mais de uma pessoa da mesma família possa ter feito a inscrição, o número sugere que o déficit pode ser muito maior do que o que fora detectado anteriormente.
Para um déficit de 12 mil moradias -- que é, ao que tudo indica, uma estimativa otimista, até porque reflete uma realidade de mais de três anos atrás --, as unidades em fase de construção representariam 46,6% da necessidade de Sorocaba, nessa faixa de renda.
Mesmo que a demanda seja maior e o impacto, menor, trata-se, ainda assim, de uma realização digna de elogio. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) assumiu a Prefeitura em 2013 com o compromisso de construir e entregar "pelo menos" 5 mil moradias. Mais tarde, reviu a estimativa para 7 mil a 8 mil. A uma média de 3,5 pessoas por residência, as 5,6 mil moradias em construção representam casa própria para quase 20 mil pessoas.
Um aspecto positivo dessa maior amplitude dos projetos residenciais é que, pela primeira vez nos últimos 17 anos, os núcleos residenciais incluem, além das famílias que moram em áreas de risco -- às quais foi dada prioridade até aqui --, também aquelas que pagam aluguel, residem de favor em casa de parentes ou ocupam sub-habitações em fundos de quintais.
Associados ao plano de regularização fundiária, os projetos habitacionais em andamento representam uma resposta à altura para a demanda habitacional do município, na faixa mais baixa de renda que tradicionalmente não é atingida pelas "soluções de mercado".
Num cenário de expansão populacional acima da média, é bom saber que os projetos residenciais finalmente adquiriram escala e começam a reduzir uma defasagem histórica, acumulada ao longo de muitos anos.