A Prefeitura de Sorocaba conheceu neste domingo (25) as famílias contempladas com as primeiras 464 moradias do programa habitacional Nossa Casa. Um sorteio, realizado no Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC), definiu os futuros proprietários de 144 apartamentos no Residencial Bem Viver, no Cajuru, e outros 320 no Residencial Parque da Mata, no Jardim Maria Eugênia, além do cadastro reserva com suplentes. As listas com os nomes de todos os sorteado estão disponíveis no portalsorocaba.sp.gov.br.
Boa parte das famílias inscritas no Nossa Casa que concorriam às unidades habitacionais, com renda mensal até R$ 1.600,00, compareceu ao CIC para acompanhar o sorteio, que também foi transmitido pela internet.
Agora, a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) vai convocar os sorteadas, por meio de publicação no portal sorocaba.sp.gov.br e no Jornal Município de Sorocaba, para apresentação de documentação e confirmação de dados. A data, local e horário da convocação serão anunciados posteriormente.
O “Bem Viver” e “Parque da Mata” serão os primeiros residenciais a serem entregues pelo programa Nossa Casa. Até 2016, estão previstas a conclusão 5.600 moradias, ultrapassando a meta inicial do Plano de Governo do prefeito Antonio Carlos Pannunzio, que previa 5 mil unidades habitacionais em quatro anos.
De acordo com o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Flaviano Agostinho de Lima, o sorteio seguiu as normas estabelecidas pela Portaria n.° 595-2013, do Ministério das Cidades, que obriga selecionar e priorizar os candidatos em grupos diferentes, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Para cada um desses grupos, é feita nova hierarquização de zero a seis critérios.
“A mesma pessoa pode ser mãe de família, ter deficiência ou doença grave, e morar em Sorocaba há mais de três anos na condição de aluguel e em área de risco”, exemplifica.
Sendo assim, conforme o artigo 5.4 da referida, para cada um desses grupos, caso não sorteado, a pessoa tem o direito de constar nas demais urnas e por isso o nome aparece mais de uma vez. Entretanto, uma vez sorteada, a pessoa tem seu nome automaticamente bloqueado pelo sistema de validação nas demais urnas, tanto que, na lista on-line oficial não consta qualquer nome repetido.
“Com isso, a Prefeitura garante um processo democrático, altamente seguro e transparente. E é importante esclarecer que as pessoas não sorteadas, continuarão com seus nomes ativos para os próximos sorteios, pois ainda faltam sortear mais de cinco mil moradias”, explica Flaviano.
No dia 9 de maio, a Prefeitura publicou no Jornal Município de Sorocaba a lista com a primeira seleção dos candidatos que se enquadram no sorteio. Além do Governo Federal com o “Minha Casa Minha Vida”, por meio da Caixa Econômica Federal, o programa municipal Nossa Casa conta com o apoio do “Casa Paulista”, do Governo do Estado.