Articulação de Pannunzio inclui Santa Casa em programa estadual de incentivo
19/5/2014 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
A Santa Casa de Sorocaba passa a receber, a partir de junho, um incentivo de 40% - sobre a tabela SUS - pelos procedimentos de média complexidade com resolutividade no local. O benefício, confirmado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio junto ao secretário de Estado da Saúde, David Uip, eleva o hospital à condição e unidade estratégica no programa Pró Santa Casa, do Governo Paulista.
O programa oferece auxílio mensal fixo para compensar o déficit que essas instituições têm com a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), definida pelo Ministério da Saúde.
Em reunião com o secretário estadual da Saúde, David Uip, na tarde da última quinta-feira (15), o prefeito Pannunzio – que esteve acompanhado da deputada estadual Maria Lúcia, do secretário municipal da Saúde, Armando Raggio, e do gestor da Santa Casa de Sorocaba, Francisco Antônio Fernandes – argumentou com os representantes do Estado sobre a importância da Santa Casa de Sorocaba para o sistema de saúde local e, até mesmo, regional, já que há uma grande demanda regional ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), que permanecerá na condição de “hospital estruturante”, contando com a Santa Casa e o Santa Lucinda como “hospitais estratégicos”.
De acordo com Pannunzio, a medida amplia em quatro vezes o valor do incentivo à Santa Casa, que já contava com uma contribuição de 10% na tabela SUS para determinados procedimentos, viabilizada por meio da contratualização dos serviços.
Durante o encontro com o secretário estadual David Uip, o prefeito Pannunzio destacou que Sorocaba agora é sede de uma Região Metropolitana que integra 26 municípios e que o programa Pró Santa Casa pode vir a ser uma importante ferramenta para melhorar a distribuição do atendimento médico-hospitalar, elevando a resolutividade nos hospitais existentes em muitos municípios e reduzindo a demanda diária no CHS.
“Há tempos, os valores da tabela SUS impedem que os hospitais, em especial as Santas Casas do interior, tenham condições de atender plenamente às demandas locais. Isso faz com que muitos casos de menor risco e gravidade sejam transferidos para os hospitais estaduais de referência, comprometendo a capacidade de atendimento dessas unidades que deveriam atender apenas casos de maior complexidade”, comentou o prefeito.
Além da Santa Casa, o prefeito de Sorocaba discutiu com David Uip a importância do processo de desinstitucionalização dos moradores dos hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região.
Pannunzio e Maria Lúcia destacaram que o Estado tem papel fundamental nesse processo e obtiveram do secretário estadual o compromisso de encaminhamento, mediante informações técnicas da Coordenação Estadual de Saúde Mental, de maior apoio ao esforço de Sorocaba, como acontece com os estabelecimentos de Piedade e Salto de Pirapora, que deverão encerrar a internação de moradores até o fim de 2015, conforme o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de Sorocaba e região.