Saae economizou R$ 12 milhões com as novas ações implantadas
13/1/2014 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Pregões presencial e eletrônico: economia significativa para a autarquia
Em decorrência de diversas modificações adotadas no âmbito das contratações públicas, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae/Sorocaba) não apenas conseguiu maior transparência e lisura em seus processos de licitações durante o exercício 2013, mas principalmente alcançou uma economia expressiva, que chegou aos R$ 12.011.251,59.
Entre as medidas implantadas pela autarquia destacam-se a aglutinação de solicitações; padronização dos editais; a utilização do sistema de registro de preços; disponibilização de editais gratuitamente na internet; alternância dos membros que compõem as comissões e o treinamento dos funcionários envolvidos no processo.
Para 2014, a autarquia pretende dar continuidade a esse processo, começando pela implantação da compra eletrônica nas hipóteses em que a licitação é dispensada em razão do valor envolvido, submetendo à disputa eletrônica até mesmo as compras de baixo valor, que atualmente representam 4,46% do total das contratações.
Registro de preços
Outra ação de sucesso colocada em prática pela autarquia foram as contratações por meio do sistema de registro de preços, aplicadas principalmente em itens adquiridos com frequência e cujas quantidades são difíceis de determinar. Esse sistema adotado consiste basicamente em manter um preço registrado por um prazo de doze meses para determinado produto, sem que haja a obrigação da aquisição total do lote, fato que possibilita o melhor controle do estoque e proporciona maior agilidade na entrega.
Em 2013, a economia relacionada ao sistema de registro de preços foi da ordem de 28,55% na modalidade eletrônica e 25,08% na modalidade presencial.
Demais modalidades
Com a adoção do sistema de registro de preços, sempre realizado na modalidade pregão, as contratações da autarquia por meio das modalidades tradicionais (concorrência, tomadas de preços e convites) diminuíram significativamente, porém esse fato não ocasionou a diminuição da economia alcançada, devido à ampla divulgação dos pregões e da competição entre as empresas participantes.
Modalidade que vem sendo utilizada pela autarquia desde maio de 2006, o pregão – seja presencial ou eletrônico – é basicamente o leilão que ganha quem dá menos, ou seja, quem oferece o melhor preço vence, considerando-se também a qualidade do produto. Em 2013, por exemplo, foi a modalidade responsável pela economia de mais de R$ 11 milhões para a autarquia.
Padronização dos editais
Outra medida adotada com sucesso no ano passado e que terá sequência em 2014 foi a padronização dos termos e cláusulas dos editais, que possibilitaram a agilização dos processos licitatórios, visto que essa prática evita impugnações por parte das empresas participantes do processo, bem como questionamentos do Tribunal de Contas e Poder Judiciário, permitindo assim a otimização das contratações e o melhor atendimento ao consumidor final, ou seja, à população de Sorocaba.