da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A meta da Prefeitura de Sorocaba em formalizar 6 mil empreendedores até o final de 2013, deverá ser atingida com mais de um mês de antecedência. Nesta quinta-feira (24), o Espaço Empreendedor chegou a 5.930 formalizações e a expectativa, conforme a movimentação diária no local, é de que até o dia 31 de outubro já sejam superados os 6 mil trabalhadores por conta própria ou empreendedores individuais, devidamente legalizados.
Com o número de formalizações em 2013, a Prefeitura de Sorocaba deverá ultrapassar a marca de 19 mil pessoas, trabalhadores ou empreendedores individuais, que agora atuam legalmente. Desse total, mais de 13 mil empreendedores constam como ativos, resultando numa taxa de sobrevivência de 71,6%.
Outro indicador bastante positivo do empreendedorismo em Sorocaba diz respeito ao número de micros ou pequenos que se formalizaram prosperaram e já estão mudando de patamar. Desde janeiro deste ano, 1.830 (13,7% dos formalizados) passaram da condição de microempreendedor individual (MEI), com faturamento de até R$ 60 mil/ano para Microempresário (ME), em que a receita anual pode chegar a R$ 360 mil por ano. Neste quesito a Prefeitura colabora, pois medidas adotadas possibilitam a participação dos MPE nas compras públicas. O total de compras em favor deste segmento nos últimos dois anos superou os R$ 200 milhões, dinheiro que fica no município e ajuda impulsionar a economia.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Almeida, destaca que em um cenário assim todos saem ganhando e o trabalho desenvolvido pela Prefeitura, por meio do Espaço Empreendedor, vem produzindo bons resultados. "Sorocaba está entre as cidades que mais formalizam no Estado de São Paulo e esse panorama é muito positivo. Na informalidade todos perdem, principalmente o trabalhador que fica à margem de inúmeros benefícios, como o INSS", aponta.
Conforme Almeida, para se ter uma ideia da representatividade dos MEIs na economia municipal, considerando um recolhimento de R$ 60/ano (R$ 5,00 por mês) para cada MEI e tendo ativas 13.131 empresas, a Prefeitura recebe anualmente R$ 787.860,00 de arrecadação, valor que não receberia no caso de informalidade. "Muito mais do que a receita em si, a informalidade representa o não reconhecimento de inúmeras atividades econômicas que geram emprego, renda e tributos, situação em que todos ganham", afirma.
Cada Empreendedor Individual contribui para o município com o valor de R$ 5/mês referentes ao ISS e tem direito de usufruir dos benefícios da Previdência (INSS). "Se computarmos que cada família em média é formada por três pessoas, podemos projetar que quando este empreendedor utiliza a Previdência por algum motivo, ele e mais duas pessoas também são beneficiadas", conclui o secretário.