Sorocaba é próspera também nos pequenos negócios
17/10/2013 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Destaque nacional com a atração de mais de R$ 5 bilhões em investimentos industriais nos últimos anos, Sorocaba também se tornou um terreno fértil e próspero aos pequenos empreendedores. Levantamento elaborado pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) comprova que ações da Prefeitura para estimular o empreendedorismo ajudam a criar um cenário amplamente favorável principalmente aos pequenos empreendedores no município.
Há cerca de quatro anos, Sorocaba tinha apenas 25 micros ou pequenos empreendedores trabalhando legalmente. Com as 5.565 formalizações registradas em 2013, totalizam hoje 18.333 empreendedores individuais ou trabalhadores por conta própria que deixaram a informalidade. Desses, 13.131 constam ativos, resultando numa taxa de sobrevivência de 71,6%.
Desde janeiro deste ano 1.830 (13,7%), mudaram de patamar, ou seja, passaram da condição de microempreendedor individual (MEI), com faturamento de até R$ 60 mil/ano para Micro Empresário (ME), com receita anual que pode chegar a R$ 360 mil por ano. Outro indicador altamente positivo diz respeito ao índice de sobrevivência dos MEIs.
Conforme o levantamento, os registros de microempreendedores individuais foram os que mais cresceram desde 2009, quando haviam apenas 25 legalizados. Esse avanço vem ocorrendo em grande parte devido às campanhas de conscientização e ao forte apoio aos trabalhadores por conta própria, "os informais" para que formalizem suas atividades e obtenham CNPJ.
Os dados mostram também um número significativo de conversões de MEI em ME (desenquadramento para cima). Neste quesito a Prefeitura teve grande participação, pois medidas adotadas possibilitam a participação dos pequenos empresários nas compras públicas. O volume de compras em favor deste segmento em 2012 chegou R$ 158,8 milhões, dinheiro que fica no município e ajuda impulsionar a economia.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Almeida, destaca que graças ao trabalho intenso desenvolvido pela Prefeitura, por meio do Espaço Empreendedor, de conscientização e formalização dos empreendedores individuais, Sorocaba está entre as cidades que mais formalizam no Estado de São Paulo. "Na informalidade todos perdem, principalmente o trabalhador que fica à margem de inúmeros benefícios, como o INSS", aponta.
Conforme Almeida, para se ter uma ideia da representatividade dos MEIs na economia municipal, considerando um recolhimento de R$ 60/ano (R$ 5,00 por mês) para cada MEI e tendo ativas 13.131 empresas, a Prefeitura recebe anualmente R$ 787.860,00 de arrecadação, valor que não receberia no caso de informalidade. "Muito mais do que a receita em si, a informalidade representa o não reconhecimento de inúmeras atividades econômicas que geram emprego, renda e tributos, situação em que todos ganham", afirma.
Cada Empreendedor Individual contribui para o município com o valor de R$ 5,00/mês referentes ao ISS e tem direito de usufruir dos benefícios da Previdência (INSS). "Se computarmos que cada família em média é formada por três pessoas, podemos projetar que quando este empreendedor utiliza a Previdência por algum motivo, ele e mais duas pessoas também são beneficiadas", conclui o secretário.