da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio assinou, no final da tarde desta sexta-feira (11), um contrato para a disposição dos resíduos domésticos da cidade com Central de Gerenciamento Ambiental de Iperó, de propriedade da Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., vencedora de um processo licitatório emergencial. O compromisso tem a validade de seis meses e o valor de aproximadamente R$ 1,3 millhão mensais, que serão descontados pela Prefeitura do contrato firmado com a Gomes Lourenço para os serviços de coleta, transportes e destinação do lixo.
Pannunzio justificou a decisão devido a um impasse judicial entre a Gomes Lourenço e a Proactiva na última quinta-feira (10), que impediu a deposição do lixo. Desde o ano passado, a Prefeitura paga à Gomes Lourenço cerca de R$ 2,8 milhões, sendo de responsabilidade da empresa contratar um aterro sanitário licenciado e repassar o valor correspondente. Entretanto, a Proactiva rescindiu o contrato, alegando uma inadimplência de aproximadamente R$ 8 milhões por parte Gomes Lourenço.
De acordo com o prefeito, as Secretarias de Serviços Públicos (Serp), Negócios Jurídicos (SEJ) e Administração (Sead) avaliarão os problemas causados à coleta de lixo nos últimos dias e, inclusive, possíveis sanções à empresa.
"Esta decisão foi tomada por determinação minha, com Estado de Emergência decretado, devido a uma inadimplência da Gomes Lourenço. Ela tinha obrigação de resolver esta questão, pois o pagamento do aterro sanitário nunca foi responsabilidade da Prefeitura. A partir do momento que ela não cumpriu sua obrigação, ela deixou de atender Sorocaba; causando um prejuízo muito grande", ressalta Pannunzio.
Serviços retomados
A Proactiva venceu o processo licitatório emergencial por apresentar o menor preço entre as quatro concorrentes: Tecipar Engenharia e Meio Ambiental Ltda., Corpus Saneamento e Obras Ltda. e a Estre Ambiental S.A. O contrato tem validade de seis meses e o valor de aproximadamente R$ 7,4 milhões. Durante este período, a Prefeitura realizará os procedimentos para abertura de uma nova licitação.
O secretário de Serviços Públicos, Clebson Ribeiro, informa que o impasse atrasou o cronograma da coleta de lixo na quinta-feira (10) (50% do turno diurno e 100% do noturno) e na sexta-feira (11) (100% do turno diurno). Os serviços foram retomados no final da tarde de sexta-feira (11) e a expectativa é que a situação se normalize até domingo (13). "A Gomes Lourenço, inclusive, se comprometeu a aumentar a jornada para suprir os trabalhos que deixaram de ser feitos", ressalta.