da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A criação, pelo Município, da figura do corregedor-geral amplia a transparência das ações do poder público.
O trabalho dele visa ajustar mais perfeitamente a conduta de órgãos e funcionários da Prefeitura às diretrizes legais e administrativas que regem sua atuação. Cria, ainda, em todas as instâncias do governo local, uma atitude de prontidão contra erros e excessos capazes de afetar o interesse dos munícipes ou da própria Prefeitura.
Diz a sabedoria popular que só não erra quem não faz. Os agentes do serviço público estão, por dever de ofício, obrigados a tomar decisões e adotar providências relativas à execução de obras ou prestação de serviços a todo o momento. As leis, decretos e regulamentos menores aplicáveis a cada caso são em grande número e, por vezes, permitem entendimentos controversos.
É previsível que algumas decisões não atendam rigorosamente aos regulamentos. E como acontece em toda e qualquer organização humana, também pode haver malfeitos e erros intencionais favorecedores de interesses não republicanos de grupos e pessoas.
O corregedor-geral, funcionário de irrestrita confiança do prefeito e que a ele exclusivamente se subordina, cuidará de acompanhar, orientar e, quando for o caso, investigar procedimentos em todas as secretarias. Isso permitirá, de saída, apartar as falhas não deliberadas – que precisam de correção e não de punição - dos possíveis erros intencionais. Contribuirá, pois, para aumentar a agilidade da máquina administrativa e a proteção aos interesses dos cidadãos.
A atuação do corregedor-geral pode ser solicitada pelo prefeito, pelos secretários, por funcionários receosos de que alguma coisa, no órgão em que trabalham, não está obedecendo ao regramento devido e, também, pelos simples cidadãos. Estes ganham, com a existência da Corregedoria Geral, meios e modos de combater erros que possam estar ocorrendo neste ou naquele setor do governo.
Teremos, pois, mais transparência, maior participação popular nas ações da Prefeitura e, como resultado, uma Sorocaba melhor para todos.
*Artigo publicado pelo jornal Bom Dia Sorocaba em 9 de outubro de 2013