da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Problemas entre a concessionária do serviço e a empresa responsável pelo aterro sanitário determinaram a medida. A Prefeitura quer garantir a tranquilidade do cidadão, com o cumprimento do contrato de serviço
Por meio de decreto, assinado na noite desta quarta-feira (9), o prefeito Antonio Carlos Pannunzio estabeleceu Estado de Emergência no serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico).
A medida é preventiva tendo em conta uma notificação extrajudicial pela qual a empresa Proactiva, responsável pelo aterro sanitário, instalado em Iperó, informa o rompimento do contrato que mantém com a Gomes Lourenço, a partir desta quinta-feira (10). De acordo com a notificação, a concessionária do serviço de coleta de lixo não está cumprindo com o contrato firmado entre as partes e, portanto, a Proactiva deixará de receber o lixo produzido por Sorocaba.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Clebson Ribeiro, a Prefeitura tem que garantir a continuidade da coleta em sua totalidade, o que inclui o transporte e disposição dos resíduos. O Estado de Emergência é uma ferramenta legal que permitirá à administração pública adotar todas as medidas para evitar prejuízos à população.
Segundo explicou, a Gomes Lourenço foi notificada na tarde desta quarta-feira a oferecer opção de destinação do lixo doméstico e, caso isso não ocorra, ainda na manhã desta quinta-feira (10), a Prefeitura poderá intervir totalmente no serviço; se for o caso, contratando nova empresa.
"Não temos qualquer interesse que o serviço prestado sofra a intervenção, mas não abrimos mão do cumprimento do contrato e do nosso compromisso em garantir qualidade de vida ao sorocabano", afirmou.
O secretário, entretanto, assume que a situação no ponto em que chegou deixa claro que a Gomes Lourenço não foi capaz de resolver seus problemas com a terceirizada e, isso sim, deve ser considerado.
O Estado de Emergência passou a vigorar na noite desta quarta-feira.