da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Próximo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro, Sorocaba garante o acesso às linhas específicas de financiamento do Governo Federal para programas de inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência.
Nesta quarta-feira (18), a vice-prefeita Edith Maria Di Giorgi, secretária das pastas da Cidadania (Secid) e Juventude (Sejuv), participou de uma cerimônia de assinatura do termo de adesão de municípios paulistas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limites, do Governo Federal. Com a presença da Larissa Costa, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Vilma Roberta, do Ministério de Desenvolvimento Social, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, secretário de Defesa da Cidadania de Santos e Naira Rodrigues, do Conselho Municipal dos Diretos das Pessoas com Deficiência de Santos, o ato foi realizado no auditório da UniSantos, em Santos.
"Agradeço a todos pela adesão, esse gesto dará visibilidade e prioridade a esse segmento da população. Parabéns a todos!", declarou Larissa Costa. Com a adesão ao Viver sem Limite, a Prefeitura de Sorocaba garante o acesso às linhas específicas de financiamento do Governo Federal para programas de inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência.
"Garantir os direitos do deficiente físico é uma das prioridades da nossa administração. Na reforma administrativa a Cidadania será reestruturada e terá a nomenclatura 'Desenvolvimento Social' e prevê a criação de sete coordenadorias, uma delas será a Coordenadoria de Atenção ao Deficiente Físico", destaca a vice-prefeita de Sorocaba.
A adesão do município viabilizará convênios com os ministérios competentes para captação de verbas destinadas a programas específicos na área. O 'Viver sem Limite' consiste em um conjunto de políticas públicas estruturadas em quatro eixos: acesso à educação; inclusão social; atenção à saúde e acessibilidade.
De acordo com dados divulgados em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45 milhões de brasileiros apresenta algum tipo de deficiência, o que reforça a necessidade de políticas específicas para esse público.
Também aderiram ao Viver sem Limite as cidades de Americana, Barra do Turvo, Caieiras, Caraguatatuba, Carapicuíba, Guarujá, Itanhaém, Limeira, Mogi Mirim, Pariquera-Açu, Praia Grande, Santo Antônio da Posse, Socorro e Santos.
Sorocaba terá três Residências Inclusivas
Sorocaba já aderiu ao programa de Residência Inclusiva, que faz parte do Viver sem Limite, e terá três unidades instaladas na cidade. Esses equipamentos públicos acolherão jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência e que necessitem de cuidados de terceiros para fazer atividades básicas. Além de oferecer atendimento personalizado, as Residências Inclusivas funcionam como um lar para esse público. O prazo para implantação das Residências Inclusivas é de um ano, contado a partir do início do financiamento.
O serviço vai funcionar 24 horas por dia, ininterruptamente, e cada Residência Inclusiva deverá atender até 10 jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência. "A ideia será implantar uma em cada uma das nossas regionais: Zonas Oeste, Sul/Leste e Norte", explica Edith Maria Di Giorgi.
A residência inclusiva será adaptada, com estrutura física adequada, para receber pessoas com deficiência. As unidades terão cuidadores e auxiliar de cuidadores, além de psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional.
Para isso, a Secretaria da Cidadania (Secid) está convocando as entidades devidamente cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), que tenham interesse em participar dos Serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva. Os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria da Cidadania, na próxima semana, de 23 a 27 de setembro, das 8h às 17h. O edital de chamamento foi publicado no jornal Município de Sorocaba da última sexta-feira (13).