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Nota à imprensa sobre empréstimo junto à CAF - Secretaria de Finanças

2/9/2013 - Sorocaba - SP

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Em 8 de setembro de 2008, a Prefeitura de Sorocaba contratou uma linha de financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de US$ 42.790.000,00, com o objetivo de fomentar o "Programa Ambiental e de Integração Social de Sorocaba" - o "Sorocaba Total" - para realizar melhorias das condições de mobilidade urbana no município.

De acordo com informações da Secretaria de Finanças (SEF), o contrato do financiamento tem um prazo de vigência de 10 anos, já incluída a carência de quatro anos neste prazo. O valor é amortizado em dólares, mediante o pagamento de 12 parcelas semestrais, consecutivas e iguais, acrescidas de juros no vencimento de cada parcela. É importante ressaltar que durante o período de carência, a taxa de juros incidiria somente sobre o valor liberado até então.

A taxa de juros estabelecida em contrato refere-se à taxa Libor de 6  meses, acrescida de uma taxa fixa de 0,9% ao ano, além de uma comissão de compromisso no valor de 0,25%, incidente sobre os valores a serem liberados. Uma vez que a taxa de juros Libor é variável, os desembolsos com juros sofrem alterações. Ao longo dos últimos meses, essa taxa vem apresentando uma constante trajetória de queda. Em setembro de 2006, a taxa estava em 5,4% ao ano, ao passo que em agosto de 2013, a taxa está em 0,39% ao ano.

A SEF explica que essa queda implica diretamente na redução da taxa de juros paga pelo financiamento do Sorocaba Total. Até agosto de 2013, a taxa de juros média paga pela Prefeitura foi de 1,78% ao ano sobre o saldo devedor, sendo que a taxa de juros máxima paga foi de 3,42% ao ano, e a taxa mínima, de 1,28% ao ano. Estes valores se mostram bastante aquém das taxas de juros cobradas por instituições financeiras nacionais.

No período de assinatura do contrato, a CAF disponibilizou a possibilidade de realizar o contrato em Reais. Nesta hipótese, considerando a taxa de câmbio média de R$ 1,91 em setembro de 2008, data da assinatura do financiamento, o contrato de US$ 42.790.000,00 seria equivalente a R$ 81.728.900,00, ao passo que a taxa de juros cobrada pela instituição seria de 8,9% ao ano, acrescida do índice de inflação – IPCA no período. Nesse caso, até agosto de 2013 a taxa de juros média seria de 14,05% ao ano.

No que diz respeito ao fator taxa de câmbio, o contrato foi avaliado a partir do final de 2006 e início de 2007, quando a taxa de câmbio estava em torno de R$ 2,16. Desde então, a taxa se manteve na faixa de R$ 2,00, entre R$ 2,40 e R$ 1,60. Somente em junho de 2013, é possível notar um overshooting do dólar.

A fim de garantir uma maior proteção em relação à volatilidade cambial, a realização de um hedge (proteção) se mostra fundamental. Por um lado, o hedge cambial não seria a única, e não necessariamente a melhor alternativa, uma vez que a perda poderia ser considerável caso a taxa de câmbio apresentasse uma tendência decrescente. Por outro lado, a realização de um hedge em moeda nacional garantiu uma maior proteção às contas públicas, uma vez que a taxa de juros doméstica permitiu uma rentabilidade adequada.

Os valores foram liberados gradativamente entre dezembro de 2008 e julho de 2012. Durante esse período, o valor depositado em reais sofreu a influência da taxa de câmbio, uma vez que os valores enviados eram em dólares. A tabela abaixo ilustra os valores liberados, juntamente à taxa de câmbio da operação:

Valores Líquidos Liberados (em valores nominais)*

*Foram descontados US$235.345,00 do valor do contrato, relativos à comissão de financiamento e US$ 15.000,00 relativos à custos de avaliação.

 Em relação ao pagamento com juros, também é possível observar a influência da taxa de câmbio. Até agosto de 2013, o valor total pago em juros foi de R$ 3.026.717,42, sendo que sete dos nove pagamentos foram realizados quando a taxa de câmbio estava abaixo de R$ 2,00.

Valores Pagos em Juros (em valores nominais)

Caso fosse considerado o contrato do financiamento em Reais, a uma taxa de juros de 8,9% + IPCA ao ano, o valor desembolsado com juros seria em torno de R$22.900.000,00 (considerando a taxa de câmbio da assinatura do contrato em R$1,91), conforme a tabela abaixo. Ou seja, ao fazer a operação em dólar, houve um "ganho" de aproximadamente R$ 19.000.000,00 com o pagamento de juros.

Valores Pagos em Juros (em valores nominais)

Além destes desembolsos, juntamente ao pagamento de juros, em março de 2013 foi liquidada uma parcela de amortização no valor de US$  3.565.833,33, ou R$ 7.024.691,66, considerando uma taxa de câmbio de R$ 1,97. Quando considerada a hipótese do contrato em Reais, o valor amortizado seria de R$ 6.810.741,667, referente ao financiamento total de R$ 81.728.900,00.

"Como parte inerente de suas atribuições, a Secretaria de Finanças tem por objetivo fundamental garantir uma gestão eficaz dos recursos públicos. Nesse sentido, a SEF informa que está em constante monitoramento das melhores práticas e ações que minimizem os custos para as contas da Prefeitura", disse o secretário Aurílio Caiado.