Encontro auxiliou entidades para o credenciamento no Programa Recomeço
7/8/2013 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Fotos na Agência Sorocaba de Notícias
Organizações sem fins lucrativos de Sorocaba ou até mesmo de municípios vizinhos podem se habilitar para participar dessa iniciativa estadual
A Prefeitura de Sorocaba e o Governo do Estado de São Paulo realizaram na tarde desta terça-feira (6) um encontro para que as entidades interessadas em se credenciar no programa Recomeço pudessem tirar dúvidas e obter mais informação sobre a iniciativa destinada à recuperação voluntária de dependentes químicos de crack no Estado. O evento aconteceu no Clube do Nais e reuniu mais de 40 pessoas, entre equipes do Poder Público Municipal e Estadual e entidades interessadas.
Para a vice-prefeita Edith Maria Di Giorgi, secretária das pastas da Cidadania (Secid) e Juventude (Sejuv), é muito importante que Sorocaba tenha um número expressivo de entidades credenciadas no programa. Hoje temos comunidades terapêuticas para internações voluntárias, mas é muito importante que o município tenha todos os equipamentos para oferecer", destacou se referindo as quatro modalidades: Comunidades Terapêuticas, Casa de Passagem, Moradia Assistida e República.
"A expectativa é que a cidade tenha 300 vagas, mas tudo vai depender da oferta, ou seja, do credenciamento das entidades", explicou a vice-prefeita. Até este momento, nenhuma entidade aderiu à iniciativa.
Segundo Gleuda Apolinário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, responsável pela área da assistência social do programa Recomeço, o encontro foi bastante produtivo. "Achei muito interessante essa iniciativa do município de nos procurar, pois é importante que as entidades se sintam seguras para participarem do programa", destacou.
"Esse é um processo que estamos construindo com a Prefeitura de Sorocaba e a sociedade civil para a implantação efetiva do Cartão Recomeço no município", completou.
Vanderlei da Silva, gerente do SOS, participou do encontro e teve a chance de tirar algumas dúvidas. "Essa é uma oportunidade nova para atender essas pessoas que querem fazer um tratamento na cidade. Já fizemos toda a documentação e neste momento está faltando o documento da vigilância sanitária e esse processo demora um pouco", comentou.
De acordo com ele, o SOS está realizando o credenciamento no programa para oferecer 10 vagas numa Casa de Passagem. "Temos interesse também na modalidade República", comentou.
No final deste mês, entre os dias 19 e 23, a Secretaria da Cidadania realizará uma oficina com as entidades interessadas em se credenciarem no programa e possuem dificuldade na elaboração de seus projetos. "Além disso, acredito que faremos também reuniões individuais com as entidades para auxiliá-las no processo", comentou Edith.
Participaram do evento o vereador Saulo do Afroart's e as entidades Lua Nova, Grasa, Acap, Serviço de Obras Sociais (SOS), CT Serra Dourada, Comunidade Rumo Certo, Carpe Diem e Esquadrão Vida.
Sobre o Cartão Recomeço
O Cartão Recomeço não será pago ao dependente ou à sua família, mas diretamente à entidade de tratamento por meio do cartão, que também servirá para controle de comparecimento ao tratamento. O valor disponibilizado pelo Governo do Estado será de R$ 1.350 por mês por paciente. A duração do benefício será de até 180 dias.
O cartão é um sistema de monitoramento, que terá um chip com todo o histórico do usuário. "Não se trata de um cartão bancário. É muito importante esclarecer isso. Será um cartão de controle de frequência e monitoramento das pessoas atendidas em nossos equipamentos", esclareceu Gleuda.
Podem participar do programa organizações sem fins lucrativos de quatro modalidades: Comunidades Terapêuticas, Casa de Passagem, Moradia Assistida e República. Elas poderão credenciar-se para serviços de acolhimento social, ofertando vagas em modalidades que garantam ações de prevenção, reabilitação, reinserção social e ocupacional de usuários de substâncias psicoativas.
Segundo o programa, caberá ao Município selecionar e encaminhar os pacientes às clínicas terapêuticas cadastradas e monitorá-los com uma periodicidade por meio da rede de Saúde Mental.
Como se credenciar
As organizações sem fins lucrativos podem escolher em qual e quantas modalidades elas querem se credenciar. O edital está dividido em fases: Habilitação, Vistoria e Credenciamento e Publicação.
Para o credenciamento, as entidades devem apresentar toda a documentação legal que consta no edital, como por exemplo o Certificado de Regularidade Cadastral (CRCE), além de passar por uma vistoria da Vigilância Sanitária que dirá se a unidade tem condição para atendimento.
Em seguida, deve ser enviado o projeto social à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que deverá conter um plano de trabalho e de atividades, proposta de atendimento, corpo técnico e o local onde funcionará. Por último, a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) realizará uma visita ao local e dará o parecer final sobre o credenciamento.
O edital completo está publicado no site da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Mais informações pelo telefone 3219.1920.