Projetos pedem autorização para financiamento do PAC 2 ao BRT e ETA do Vitória Régia
26/6/2013 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio encaminhou para apreciação da Câmara Municipal, na semana passada, três projetos de lei que solicitam financiamentos junto à Caixa Econômica Federal. Todos relacionados ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal.
As proposituras referem-se a investimentos em transporte coletivo (sistema BRT), à pavimentação e à instalação de nova estação de tratamento de água para a Zona Norte.
A apresentação dos projetos à Câmara faz parte da necessidade legal da autorização legislativa para o financiamento à Prefeitura de Sorocaba. O processo começou em 6 de março, quando a presidente Dilma Roussef anunciou os projetos selecionados para receber recursos do PAC 2, encontro do qual Pannunzio participou em Brasília.
Caso o Legislativo aprove os projetos, a estimativa da Prefeitura é de que até o final do ano ocorra toda a tramitação, liberando-os à concorrência pública para a execução das obras.
BRT para um melhor transporte
Um dos projetos visa às obras para a implantação do sistema BRT (sigla em inglês de Bus Rapid Transit), ou simplesmente Ônibus Rápido, para a melhoria do transporte coletivo. Para o projeto, a Prefeitura obteve o maior volume de recursos, num total de até R$ 133.901.261,55.
Segundo o prefeito, os recursos "são oriundos de seleção do PAC 2, liberados através de financiamento dentro do programa Pró-Transporte – Mobilidade Médias Cidades – do Ministério das Cidades, que tem por objetivo fomentar ações estruturantes para o sistema de transporte coletivo urbano por meio da qualificação e ampliação de infraestrutura de mobilidade urbana".
Pannunzio diz que a liberação "é muito importante para o Município iniciar a implantação das duas primeiras linhas do BRT", que são a Norte-Sul e a Leste-Oeste. O estudo preliminar da Urbes prevê a implantação de 35 quilômetros para a circulação do BRT dentro de quatro principais corredores da cidade.
Do total, 20,3 quilômetros serão corredores exclusivos para ônibus, com desembarque em nível pela esquerda do coletivo, junto ao canteiro central, onde serão instaladas as estações. Outros 14,7 quilômetros serão de faixas exclusivas, com desembarque à direita pela escada, nos pontos normais (como os atuais).
A linha Norte-Sul terá eixos em corredores que percorrerão as avenidas Itavuvu e Ipanema (desembarque em nível pela esquerda dos coletivos) e depois as faixas pela direita das ruas Comendador Oeterer e Hermelino Matarazzo até o Terminal Santo Antônio, seguindo em faixas exclusivas até a Avenida Antônio Carlos Comitre.
Já a linha Leste-Oeste terá corredor pela Avenida São Paulo e segue até o Terminal São Paulo e depois em faixas exclusivas pelo Centro e avenidas General Carneiro e Armando Pannunzio, nesta em corredor com desembarque em nível pela esquerda.
A previsão é de que entre 150 mil e 180 mil usuários do transporte coletivo poderão ser atendidos pelo sistema alimentador diariamente e o tempo de viagem terá uma redução da ordem de 20%. Além disso, para maior rapidez, os BRTs terão pontos de paradas reduzidos especialmente nas estações em nível, instaladas nos canteiros centrais.
Pavimentação
Outro projeto solicita o financiamento do PAC 2 em até R$ 9.035.739,27 para aplicação em pavimentação de ruas. O estudo prévio da Prefeitura aponta pavimentação das ruas Protássio de Camargo Sampaio (Jardim Francine), Aureliano C. do Nascimento e Euclides C. de Araújo (Iporanga 1), além de vias do bairro Quintais do Imperador 1 e 2 e recapeamentos em oito ruas da cidade.
ETA no Vitória Régia
O terceiro projeto é para financiamento na CEF em até R$ 53.433.620,07 dentro do programa Saneamento para Todos – Abastecimento de Água do Ministério da Cidade, por meio do PAC 2. Um dos investimentos será a instalação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Parque Vitória Régia, para ampliar o abastecimento de água na Zona Norte.
"Pela importância desta nova estação, que proporcionará um atendimento aos bairros da Zona Norte mais eficiente", destaca o prefeito. A inauguração está prevista para o ano de 2015 e deverá tornar Sorocaba pouco menos dependente do abastecimento pela represa de Itupararanga.
A ETA terá capacidade para tratar inicialmente750 litros de água por segundo, equivalente a cerca de 30% de todo o tratamento realizado no município. Na segunda etapa, sem data prevista, a capacidade de tratamento deverá dobrar, passando a 1.500 litros por segundo, total equivalente ao da ETA do Cerrado, a principal da cidade.