da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
As lojas já atraem a atenção do consumidor com corações de todos os tamanhos e cores, distribuídos por vitrines que enchem os olhos de emoção e apelo comercial em comemoração ao dia 12 de junho.
Diante disso, e para evitar surpresas desagradáveis, o Procon Sorocaba dá dicas que ajudam na hora de escolher as recordações do Dia dos Namorados.
Independentemente do produto a ser adquirido, é importante não deixar de fazer pesquisa de preços e das condições de pagamento, bem como verificar a veracidade das promoções. É recomendável também conferir a qualidade e as condições de garantia ofertadas.
Entre produtos comuns neste período, as flores estão entre as lembranças preferidas e, justamente pelo aumento na procura, ocorre uma grande elevação de preços. A orientação é que o consumidor, ao escolher entre as variedades de flores e arranjos, pesquise os preços em vários estabelecimentos. Além disso, é preciso saber se a floricultura cobra pela entrega e de quanto será esta taxa.
Outra opção que cai no gosto dos namorados é a celebração da data em restaurantes, casas noturnas e bares. Nestes casos, a indicação do Procon é que se faça as reservas com antecedência, lembrando que os 10% cobrados pelo garçom são de responsabilidade do empregador e não do consumidor. Muito comum, também, são as escolhas por aparelhos celulares. Aqui é imprescindível checar e tirar todas as dúvidas sobre os planos das operadoras.
"É indispensável guardar todo o material publicitário, principalmente no caso dos aparelhos eletroeletrônicos, para facilitar a resolução de problemas, caso aconteçam", indica o diretor do órgão, Domingos Paes Vieira Filho.
No caso de compras pela Internet, o consumidor deve observar se há, na página principal, o CPF ou CNPJ, no caso de pessoa jurídica, o endereço físico e eletrônico e o telefone para contato pelos consumidores. Nesta modalidade de compra, que acontece fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias contados do recebimento do produto.
A compra de perfumes e cosméticos exige maior atenção. É importante verificar a data de validade, os componentes do produto, o CNPJ da empresa fabricante ou importadora e, ainda, o registro do Ministério da Saúde. Da mesma forma, o consumidor deve ficar atento às condições de uso e armazenamento do produto.
Produtos importados devem trazer as informações em português. Na compra de roupas e calçados, o consumidor precisa verificar a possibilidade de troca, sendo que as condições devem constar na nota fiscal. Tamanho, cor e modelo não são considerados defeitos e a troca é uma liberalidade da empresa.
O prazo para reclamar de defeitos ou vícios aparentes e de fácil constatação, em produtos não duráveis (alimentos, flores) é de 30 dias. Para produtos duráveis (eletrodomésticos, roupas, celulares, eletrônicos), 90 dias.
Neste caso, se o fornecedor não solucionar o problema em 30 dias, o comprador poderá escolher entre a substituição do produto por outro, em perfeitas condições de uso da mesma espécie ou a devolução dos valores pagos ou, ainda, o abatimento proporcional do preço.
Em toda relação de consumo é imprescindível que o consumidor exija a nota fiscal, que é o comprovante válido da aquisição, da garantia e necessário para eventuais reclamações.
Quanto ao pagamento de mercadorias, se houver parcelamento, o cliente precisa ser informado sobre os juros cobrados, o total à vista e a prazo, e o número de parcelas. Caso o consumidor opte pelo pagamento com cartão de crédito, o preço não deve ser diferente daquele cobrado para pagamento à vista. Lojistas que aceitam cheques não podem impor limite de prazo de abertura da conta corrente.
Onde reclamar
Inicialmente, o Procon indica que o consumidor sempre procure pelo fornecedor, pessoalmente ou através do serviço de atendimento ao cliente – SAC, buscando uma solução da questão. Caso isso não ocorra, deve, então, recorrer ao Procon que fica na rua Dr. Nogueira Martins, nº 513, no Centro ou pelos telefones 0800.148029 (somente para Sorocaba) ou (15) 3233.7498.