da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
Lei nº 9296 de José Francisco Martinez (PSDB) alterou o projeto Bolsa-Atleta beneficiando os amadores
Nesta quarta-feira, 2, às 11h, acontece no paço municipal o lançamento oficial do projeto Bolsa-Atleta Sorocaba, de iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB). Promulgada no final de 2010, a Lei nº 9296, de autoria do vereador, modificou a Lei 8.175, de 31 de maio de 2007, que instituiu a Bolsa-Atleta no município, com o objetivo de beneficiar atletas amadores de alto rendimento.
O Artigo 1º da lei substitutiva estabelece que agora, a bolsa não será mais destinada aos atletas participantes do desporto educacional, como previa a lei original, e, sim, “aos atletas participantes do desporto de rendimento não profissional”.
Com a mudança, o incentivo passou a se chamar Bolsa-Atleta Sorocaba, para evitar confusão com a lei federal. Para ser beneficiado com a nova bolsa, o candidato deve ter idade mínima de 14 anos e estar vinculado a alguma entidade de prática esportiva, com sede no município.
Após o lançamento do programa, as entidades desportivas do município poderão indicar atletas de destaque para que recebam o benefício, conforme prevê a lei de Martinez.