da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 14h30, uma reunião preparatória para a 5ª Conferência Municipal da Cidade, na Rua Maria Cinto de Biaggi, 130, Jardim Santa Rosália, onde funciona o Núcleo de Planejamento Regional S/A (Nuplan). Organizada pelo Nuplan, a reunião preparatória visa estabelecer diretrizes para a conferência municipal, prevista para o próximo dia 25, trazendo o tema "Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já".
A Conferência da Cidade é regulamentada pelo Ministério das Cidades com previsão de acontecer a cada dois anos, conforme determina o Estatuto da Cidade. Seu objetivo é reunir representantes do Poder Público e da sociedade civil para debater políticas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico, mobilidade, ocupação e uso do solo e meio ambiente, entre outros, a partir de um tema único proposto para todo o Brasil.
De acordo com o presidente da Nuplan, Flaviano Lima, a Conferência da Cidade é um importante espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil, ampliando o espaço democrático e participativo para a construção das políticas urbanas. "A partir deste debate, poderemos extrair propostas para o crescimento de Sorocaba e região, pensando no desenvolvimento como um todo", destaca.
A Conferência Municipal deve reunir representantes da Prefeitura, Câmara Municipal e de entidades da sociedade civil, como movimentos sociais, organizações não governamentais, universidades, entidades trabalhistas e empresariais, associações de moradores, entre outras. As propostas se desenvolverão a partir de eixos temáticos, como Saúde, Educação, Habitação, Segurança, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Acessibilidade, Cultura e Futuro para a Cidade.
As propostas definitivas da etapa municipal devem ser encaminhadas à 5ª Conferência Estadual da Cidade, prevista para o mês de setembro, em São Paulo.