da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Na ocasião será realizada a eleição da nova diretoria da associação
Nesta quinta-feira (dia 9), das 10h às 17h, Sorocaba sediará o encontro estadual da Anamma-SP (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente de São Paulo) no auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba. Na ocasião, acontecerá a eleição da nova diretoria do órgão, além de ser elaborado um programa de ação que represente os interesses dos gestores de meio ambiente das prefeituras paulistas.
Durante o encontro, o grupo desenvolverá o planejamento de atividades para 2013, com objetivo de participar ativamente de ações para a construção de políticas sobre meio ambiente, buscando soluções que atendam as necessidades dos municípios.
O Estado de São Paulo tem passado por um momento de importantes decisões nas questões ambientais, com as discussões que estão ocorrendo no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Consema) e dos debates acerca da tipologia de impacto ambiental local, conforme exigido pela Lei Complementar 140, que trata das competências dos entes federados na gestão do meio ambiente; e da implementação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que possibilita o repasse de recursos para o financiamento de ações ambientais das administrações municipais.
O Parque Tecnológico de Sorocaba está localizado à avenida Itavuvu, na altura do número 11.777. Segue abaixo a programação do evento:
Dia 9 (quinta-feira)
10h – Abertura
"A Anamma hoje: propostas e desafios"
11h – "Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) em São Paulo: perspectivas para as prefeituras"
12h – Intervalo
13h – "Municipalização do Licenciamento em São Paulo e a nova lista de impacto local do Consema"
14h – "Repensando a Anamma-SP: definição do programa da entidade, das propostas para o encontro nacional e eleição da direção estadual"