Escola Técnica Federal - MEC não autoriza reforma, mas Pannunzio insiste em unidade local
2/5/2013 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio foi surpreendido, no início da noite desta sexta-feira (30), durante reunião em seu gabinete, com a informação de que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/São Paulo (IF) não pode assumir a reforma dos prédios administrativos e do refeitório da antiga Fepasa oferecido pela Prefeitura para a instalação de uma unidade do IF.
A informação foi dada pela deputada federal Iara Bernardi (PT/SP) que, no início de abril, em companhia do reitor do Instituto, professor Eduardo Antonio Modena, garantiram que o Ministério da Educação poderia reformar a área desde que cedida para instalação provisória da escola. Na oportunidade, Pannunzio firmou um acordo para, também, doar ao IF um terreno de quase 42 mil metros quadrados, à margem da SP-264, onde seria construído o prédio definitivo.
Buscando medidas que resolvam a questão, pois para o prefeito a vinda do Instituto Federal era certa, Pannunzio sugeriu que a escola inicie suas atividades nas dependências da Faculdade de Engenharia (Facens), assim como aconteceu com a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). A unidade, segundo o prefeito, já dispõe de toda a estrutura necessária ao acolhimento de alunos, professores e funcionários administrativos. "A Faculdade de Engenharia tem horário ocioso, um câmpus enorme dotado de toda estrutura. Está pronto para começar a atender aos alunos amanhã", exemplificou. A ocupação também seria provisória até a efetiva construção do câmpus do IF, na área a ser doada pelo Poder Público.
Para a deputada petista, porém, a única saída para a instalação do Instituto seria a cessão dos prédios administrativos e do refeitório da estação ferroviária – atualmente cedidos ao município pela União, e cuja responsabilidade pela reforma caberia à administração municipal.
Com o apoio do secretário de Negócios Jurídicos (SEJ), Anésio Aparecida de Lima, Pannunzio explicou que a situação da Prefeitura quanto a reformar o lugar é a mesma do IF que, também, não poderá investir recursos numa imóvel que não lhe pertence: "A Prefeitura tem a cessão da área da antiga Sorocabana e nós só podemos fazer reformas de manutenção. Também nós estaríamos incorrendo em grave erro se usássemos dinheiro do município num prédio que é do governo federal", reiterou. Em conversa na semana passada com a presidente Dilma, Pannunzio apresentou a proposta de uso de toda a extensão da área da ferrovia para a construção do novo eixo central de Sorocaba, que vai congregar, também, espaço para o trem rápido que ligará o interior à capital e ao Vale do Paraíba.
Mostrando-se disposto a fazer tudo para que o Instituto Federal venha para Sorocaba, o prefeito pediu que a questão toda seja avaliada, visto ter caráter paliativo.
Avaliação
No sentido de fornecer dados precisos acerca dos custos de uma reforma no espaço que a Prefeitura ofereceu ao IF para instalação de sua unidade, a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (Aeas), a pedido de deputado estadual Hamilton Pereira (PT), vai avaliar as condições elétrica, estrutural e de arquitetura dos prédios. Com base nisso, e segundo o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, pode-se saber se a administração municipal teria condições jurídicas de arcar com a despesa. "Mas não se trata apenas de recursos, é uma questão jurídica. Não vamos fazer aquilo que a lei não permite", explicou reiterando que, além disso, o local teria que ser adequado para receber as oficinas e laboratórios necessários ao atendimento dos alunos.
Segundo o diretor de Expansão do IF, professor Silmário Santos, o interesse na área de 42 mil metros quadrados se mantém e, a partir de agora, será necessário levar a discussão sobre o uso da Facens ao MEC. Conforme explicou, o sistema de instalação proposto pelo prefeito foge ao modelo de expansão do Instituto. Pannunzio, por sua vez, reiterou seu desejo em ter a escola em Sorocaba e disse que fará o possível para que isso aconteça. "Arcamos com as contas relativas às despesas de água, energia, seja o que for. Sorocaba precisa do IF, mas o IF também precisa de Sorocaba. Ter uma unidade aqui, numa cidade que se desenvolve com os padrões que temos, também é importante para o Instituto", ressaltou.
Flexibilizando as ações, tanto a direção do IF, que vai avançar com a proposta da Prefeitura em nível federal, quanto o prefeito Pannunzio começam a agir na próxima semana. Como cabe ao município a definição dos cursos a serem implementados, um levantamento das demandas em áreas específicas será apresentado ao IF.
A reunião também contou com a participação dos vereadores Carlos Leite e Izidio de Brito, do Partido dos Trabalhadores, do secretário de Governo e Relações Institucionais (SGRI), João Leandro da Costa Filho, representantes da Associação de Engenheiros e do Instituto Federal.