da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Muitas vezes o consumidor tem dúvidas sobre como deve agir no momento em que pretende encerrar uma conta corrente. Para evitar possíveis os transtornos relacionados a uma conta aberta e sem movimentação é que o Procon Sorocaba orienta o consumidor na forma de agir.
O encerramento de uma conta pode ocorrer tanto por solicitação do correntista, tanto pelo banco, pela inatividade.
No primeiro caso, o consumidor pode fazer a solicitação a qualquer momento. No segundo, geralmente, acontece a partir do sexto mês sem movimentação na conta.
O cliente que optar pelo encerramento deve observar alguns procedimentos, como formalizar o pedido por escrito, através de formulário fornecido pelo próprio banco ou através de redação própria, lembrando sempre de datar e assinar o documento. Em caso de conta conjunta, providenciar a assinatura de todos os titulares ou representantes legais no pedido. Mediante isso o consumidor deverá devolver todas as folhas de cheques que ainda tiver, bem como os cartões ao banco. Tudo descrito no pedido de desativação da conta.
O processo exige, também, que o cliente verifique se todos os débitos autorizados e cheques emitidos já foram lançados na conta e deve cancelar as autorizações para futuros débitos automáticos de contas de água, telefone e seguro, por exemplo. "O cliente não pode esquecer de manter saldo suficiente para pagamento de compromissos assumidos anteriormente, pois para encerrar a conta é necessário quitar todos os débitos com o banco", acrescenta o diretor do órgão, Domingos Paes Vieira Filho reiterando a necessidade da guarda do protocolo de recebimento do pedido junto ao banco.
Quando o banco pede
Quando é o agente bancário que solicita o encerramento da conta corrente, o consumidor deverá receber um "termo de encerramento" contendo informações detalhadas sobre os procedimentos. Ao acatar o pedido, mesmo que existam cheques sustados, revogados ou cancelados, o banco não poderá mais cobrar tarifa de manutenção de conta.
Cabe ao banco fornecer demonstrativo dos compromissos que o consumidor deve cumprir, detalhando os valores a serem quitados, esclarecendo que os cheques apresentados dentro do prazo de prescrição serão devolvidos pelos respectivos motivos, mesmo após o encerramento da conta, não isentando o correntista das obrigações legais. A instituição financeira terá até 30 dias corridos para processar o encerramento. Após a conclusão do processo deverá expedir ao correntista um aviso comunicando a data do efetivo encerramento.
Normalmente, quando uma conta corrente fica sem movimentação espontânea, a partir do terceiro mês o banco deverá emitir um aviso sobre essa situação, informando que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção permanece. O mesmo aviso deverá informar o encerramento da conta caso se mantenha inativa por seis meses, a critério do banco. Entretanto, nessa situação, o cliente deve ser avisado com 30 dias de antecedência do prazo de seis meses. Isso, porque a partir do período, ainda que o banco não opte por encerrar a conta, não poderá cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor.
Em caso dúvida o consumidor pode procurar pelo Procon Sorocaba que fica na rua Dr. Nogueira Martins, 513, no Centro ou acessar o órgão pelos telefones 0800.148029 (somente ligações locais) ou (15) 3233.7498.