da assessoria de imprensa OS2 Comunicação
São Paulo, 13 de março de 2013 - A Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) enviou carta à Associação Paulista de Supermercados (APAS), afirmando que a redução dos preços de café torrado/moído, anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, não atingirá o percentual de 9,25% (PIS/COFINS). O Governo Federal anunciou a desoneração da cesta básica na última sexta-feira (8 de março), que já está em vigor.
De acordo com a ABIC, a indústria de café tem um regime de tributação especial e compra a matéria-prima (grão) já isenta de PIS/ COFINS, ao mesmo tempo em que vende o produto ao varejo repassando um crédito ordinário de 9,25%. “Tendo sido cancelado o crédito presumido de 7,4%, concedido pelo governo para a indústria na desoneração prevista na MP nº 609, fica a indústria impossibilitada de assumir os aumentos de custos resultantes da diferença com o PIS COFINS de saída, igual a 9,25%, sob pena de assumir prejuízos”, diz a nota. Para a ABIC, o correto é repassar a redução de custos correspondente à diferença entre o crédito ordinário e o crédito presumido, calculado pela empresa segundo seus custos próprios.
No entanto, a APAS espera que o Governo Federal e a ABIC cheguem a um entendimento sobre a questão. “Os supermercados estão comprometidos com a redução de preços dos itens beneficiados pela medida. As empresas do setor devem viabilizar a sua prática para que os consumidores possam no menor tempo possível encontrar produtos mais baratos nas lojas”, afirma o presidente Galassi.