da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
O "Mutirão da Formalização", realizado pela Prefeitura de Sorocaba entre esta terça e quarta-feira (26 e 27), na praça Coronel Fernando Prestes, atendeu 420 empreendedores individuais. A maioria dos sorocabanos, que procuraram o atendimento dos funcionários da Secretaria das Relações do Trabalho (Sert), foi em busca de informações e orientações para sair da informalidade.
Do total de atendimentos, até o início desta tarde, pelo menos 40 já retornaram para casa devidamente legalizados. Muitos também aproveitaram para tirar dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda e também sobre as taxas de juros do Banco do Povo Paulista. O secretário das Relações do Trabalho, Luis Alberto Firmino, destacou que essa foi a primeira grande ação do ano para atingir a meta de 6 mil formalizações.
Dos cerca de 47 mil informais apontados pelo IBGE, no final de 2010, graças às ações desenvolvidas pela Prefeitura, mais de 11,5 mil já deixaram a informalidade. Entre as vantagens para quem se formaliza estão: direito à aposentadoria, auxílio maternidade, emissão de Nota Fiscal e possibilidade de ter um funcionário registrado.
O trabalhador individual formalizado paga R$ 34,90 por mês de INSS e ICMS. O valor é fixo e não muda independente do faturamento até R$ 60 mil. Além das ações dirigidas, a Prefeitura mantém atendimento permanente aos empreendedores que buscam informações ou querem se formalizar, no Espaço Empreendedor, que fica à avenida Afonso Vegueiro, 1.927, telefone 3202-9152.