da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria das Relações do Trabalho (Sert), realiza terça e quarta-feira (26 e 27 de fevereiro), a primeira grande ação para atingir a meta de 6 mil formalizações. O "Mutirão da Formalização" acontece entre 9h e 16h na Praça Coronel Fernando Prestes. Esta é a chance de quem é um trabalhador por conta própria e ainda não está legalizado, mas deseja contar com os benefícios previsto pela Lei Geral das Microempresas.
Entre as vantagens para quem se formaliza estão: direito à aposentadoria, auxílio maternidade, emissão de Nota Fiscal e possibilidade de ter um funcionário registrado. O trabalhador individual formalizado paga R$ 34,90 por mês de INSS e ICMS. O valor é fixo e não muda independente do faturamento até R$ 60 mil.
Conforme destaca o secretário das Relações do Trabalho, Luis Alberto Firmino, nestes dois dias, além de orientação e formalização, os empreendedores também poderão obter informações sobre as linhas de créditos do Banco do Povo Paulista, que oferece taxa de apenas 0,5% ao mês. Dos cerca de 47 mil informais apontados pelo IBGE, no final de 2010, graças às ações desenvolvidas pela Prefeitura, mais de 11 mil já deixaram a informalidade. Este ano, o objetivo é o de formalizar pelo menos 6 mil empreendedores sorocabanos, mil a mais que o resultado de 2012.
Para atingir a meta, a Secretaria das Relações do Trabalho programou uma extensa agenda de ações e eventos para o ano todo. Além disso, há o atendimento permanente oferecido no Espaço Empreendedor, onde apenas nos primeiros 22 dias úteis de 2013, 572 empreendedores foram formalizados. Firmino diz ainda que os eventos realizados pela Secretaria do Trabalho, ao longo do ano, se constituem numa grande oportunidade para os empreendedores individuais, que estão na informalidade, conhecerem as vantagens em mudar essa situação.