Prefeitura prepara mais um Mutirão da Formalização
15/2/2013 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Objetivo é conscientizar os trabalhadores por conta própria da importância em se formalizar e dispor dos benefícios previstos em lei
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria das Relações do Trabalho, realiza nos próximos dias 26 e 27 de fevereiro, mais uma edição do "Mutirão da Formalização". Esta é a chance de quem é um trabalhador por conta própria e ainda não está legalizado, mas, deseja dispor dos benefícios previsto pela Lei Geral das Microempresas.
Conforme ressalta o secretário Luis Alberto Firmino, as vantagens da formalização são muitas, a começar pelo direito à aposentadoria, auxílio maternidade, emissão de Nota Fiscal e possibilidade de ter um funcionário registrado. "O trabalhador individual formalizado paga somente R$ 36,10 por mês de INSS e ISS. É um valor fixo e não muda independente do faturamento", explica.
O "Mutirão da Formalização" será das 9h às 16h na praça Coronel Fernando Prestes, onde uma tenda estará montada para atendimento exclusivo aos empreendedores individuais. Conforme destaca o secretário Luis Alberto Firmino, nestes dois dias, além de orientação e formalização, os empreendedores também poderão obter informações sobre as linhas de créditos do Banco do Povo Paulista, que oferece taxa de apenas 0,5% ao mês.
Dos cerca de 47 mil informais apontados pelo IBGE, no final de 2010, graças as ações desenvolvidas pela Prefeitura, mais de 11 mil já deixaram a informalidade. "É bom para o empreendedor, que passa a contar com uma série de benefícios e também para o município", afirma Luis Alberto Firmino.
Este ano, o objetivo é o de formalizar 6 mil empreendedores sorocabanos, mil a mais que o resultado de 2012. Para atingir os 6 mil, a Secretaria das Relações do Trabalho tem uma extensa agenda de ações e eventos programados para o ano todo. Além disso, há o atendimento permanente oferecido no Espaço Empreendedor, onde apenas nos primeiros 22 dias úteis de 2013, 572 empreendedores foram formalizados.
Firmino diz ainda que os eventos realizados pela Secretaria do Trabalho, ao longo do ano, constituem numa grande oportunidade para os empreendedores individuais, que estão na informalidade, conhecerem as vantagens em deixar essa situação. Além de ações pontuais, outra forma que a Prefeitura de Sorocaba encontrou para incentivar os empreendedores, principalmente os micros e pequenos, foi a criação do Espaço Empreendedor, localizado à avenida Afonso Vergueiro, 1.927, onde o atendimento é permanente.