da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) deu início ao processo de licitação visando a contratação de empresa para os serviços de leitura de hidrômetros e entrega das suas contas mensais de água e esgoto. Comunicado nesse sentido foi publicado na última quinta-feira (07/02), em jornais de grande circulação, conforme determina legislação em vigor.
O contrato com a empresa que atualmente presta esses serviços - Allsan Engenharia e Administração Ltda. – vence no próximo mês de abril.
De acordo com o edital 01/2013, que está disponível no site do Saae, a referida licitação será realizada pela modalidade "pregão presencial", pelo tipo menor preço global, devendo os envelopes contendo os documentos exigidos e as propostas de preço ser entregues pelas empresas interessadas na sessão de processamento do pregão, no dia 5 de março, às 10h, no auditório da Estação de Tratamento de Esgoto S1.
Ainda de acordo com o edital 01/2013, o limite de preço estabelecido para a contratação é de R$ 4.060.640,00, devendo o contrato a ser assinado com a empresa vencedora da licitação ter validade de doze meses.
O editar determina ainda que após a definição da empresa vencedora, até três dias depois a mesma deverá participar de uma simulação operativa, que consistirá na demonstração de funcionamento dos seus equipamentos (microcoletor portátil com impressora), para verificação de itens como qualidade da impressão da conta; dimensões da fatura conforme definido no edital do Saae/Sorocaba; código de barras no padrão Febraban; além da presença de informações diversas, tais como endereço completo; número da identificação do usuário; data da leitura atual; data da leitura anterior; data do vencimento da fatura; leitura anterior em m³; leitura atual em m³; número do medidor; consumo em m³; consumo dos últimos doze meses em m³; consumo médio em m³; mês relativo à fatura; ano relativo à fatura; valor do lançamento da tarifa de água e esgoto; valor do lançamento dos serviços; valor total da conta; quantidade de economias; tipos de economias (residencial, comercial, industrial e pública); código de barras; serrilhamento de separação das contas de consumo de água (usuário/banco) e mensagens para os usuários.
Pregão presencial
A modalidade de "pregão presencial" escolhida pelo Saae/Sorocaba para essa licitação é considerada uma das mais ágeis e eficientes, e se processa da seguinte forma: as empresas concorrentes são credenciadas; a propostas iniciais são entregues ao pregoeiro, em envelopes fechados; é feita a leitura das ofertas e são lançados os valores no sistema de acompanhamento de pregão presencial.
O sistema classifica as propostas e as empresas concorrentes. O resultado dessa classificação aparece em uma tela. Além da empresa que ofereceu o menor preço, permanecem na disputa aquelas que apresentaram propostas com valores até 10% acima da menor oferta. As demais são eliminadas. Não havendo ao menos três ofertas nessas condições, as empresas com as três melhores propostas participam do processo, independente do valor.
Em seguida os concorrentes começam a dar os lances de forma verbal, seguindo a ordem de classificação - do maior para o menor preço inicial proposto -, em rodadas sucessivas. Quando os concorrentes esgotam seus lances, encerra-se a etapa competitiva. Na tela, os resultados são organizados segundo a classificação final. Verificam-se as condições de habilitação da empresa que apresentou a melhor proposta e se as condições apresentadas pela melhor proposta estiverem de acordo com as exigências, é declarada a empresa vencedora.