da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Para impulsionar ainda mais o empreendorismo na cidade, a Prefeitura de Sorocaba programou uma extensa agenda de eventos que acontecerão ao longo de 2013. Realizados pela Secretaria das Relações do Trabalho (Sert), são mais de 50 programas, cursos, palestras e eventos diversos, voltados ao empreendor individual, micro e pequeno empreendedor.
A primeira iniciativa do ano é o Curso de Formação de Preço, que acontece no dia 18 de fevereiro. Vai ajudar e orientar os empreendores na forma mais adequada para se chegar ao preço de venda ao consumidor. Entre 18 de fevereiro e 31 de maio, acontece ainda o Atendimento aos Empreendedores Individuais – Declaração de Imposto de Renda Anual.
Conforme destaca o secretário Luís Alberto Firmino, o objetivo deste atendimento diferenciado é orientar aos empreendedores formalizados, quanto as suas obrigações, na condição de empresário. "Entre essas obrigações estão a declaração anual referente ao ano de 2011 e a emissão de nota fiscal eletrônica para pessoas jurídicas", explica Firmino.
Feira do Empreendedor, Encontro Regional dos Agentes, Curso de Capacitação, Inauguração da Biblioteca e Videoteca do Empreendedor, Mutirão do Microcrédito, Semana Municipal do Empreendedorismo, Palestras Gerenciais no Espaço Empreendedor, Encontro da Mulher Empreendora, Cursos e Mutirão da Formalização são outros eventos que acontecerão ao longo de 2013 em vários pontos da cidade.
Luis Alberto Firmino ressalta que, para este ano, a meta é a de formalizar pelo menos 6 mil trabalhadores por conta própria. "Temos um trabalho intenso no sentido de reduzir os trabalhadores informais. No ano passado conseguimos tirar cerca de 5 mil pessoas da informalidade. Muitos desses trabalhadores são chefes de família, que agora contam com a segurança da Previdência Social", afirma.
Firmino ressalta que as ações voltadas ao empreendedor sorocabano podem ser observadas como um divisor de águas que marca a vida de cada investidor na cidade. "Não se trata apenas de formalizar, é apresentar uma condição digna na qual o Poder Público conhece melhor estes empreendedores, que, por consequência, são melhor atendidos. A cidade só ganha com isso", afirma.
O secretário das Relações do Trabalho destaca ainda que as vantagens para quem se formaliza são muitas, pois passam a contar com a chamada "rede de proteção social". A família poderá contar com pensão por morte e auxílio-reclusão. Os microempreendedores também terão direito à aposentadoria por idade ou invalidez e ao auxílio-doença.
Para as mulheres, há também o salário-maternidade. Com a formalização, o microempreendedor poderá participar de licitações públicas e terá condições de obter crédito junto aos bancos, principalmente os públicos. Inclusive, uma novidade que vale ressaltar é a facilidade nas linhas de crédito junto ao Banco do Povo, que oferece taxa de juro de apenas 0,5% ao mês.
Segundo o IBGE, eram 47 mil no final de 2010 e com as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Sorocaba, como o "Apareça e Cresça", Espaço Empreendedor, Mutirão da Formalização", entre outras, mais de 11 mil pessoas já deixaram a informalidade e hoje trabalham legalmente. Muitos desses empreendedores se tornaram fornecedores do Poder Público municipal.