da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Na manhã desta segunda-feira (dia 4), a partir das 9h, o Procon Sorocaba dará início à "Operação Carnaval". Durante a ação, a equipe do órgão municipal fará uma vistoria nos estabelecimentos comerciais da cidade que comercializam fantasias e outros artigos de Carnaval.
A ação tem como objetivo verificar os abusos cometidos pelo comércio sorocabano, verificando, por exemplo, produtos sem preços ou com prazo de validade vencido, a origem dos materiais, entre outras.
Além disso, o Procon também vai verificar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo com a exigência de se manter, no balcão ou em local visível, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, conforme a Lei Federal nº 12.291, de 20/7/2010.