da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba
Presidente da Comissão de Orçamento terá de dar parecer em todas as emendas parlamentares
O vereador Helio Godoy (PSD), presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara, terá de dar parecer em 500 emendas apresentadas pelos vereadores ao orçamento 2013 de Sorocaba.O número foi apurado nesta quinta-feira (25), um dia após o encerramento oficial do prazo para apresentação das emendas em primeira discussão, conforme o cronograma, que ocorreu de 18 a 24 de outubro.
“Temos experiência nesse trabalho e não deveremos ter dificuldades para verificar cada uma das propostas. Nosso objetivo é fazer uma análise detalhada para que as emendas sejam todas viabilizadas”, disse Godoy.
O número de emendas é limitado pelo valor estabelecido em acordo com o prefeito Vitor Lippi, ou seja, cada vereador tem a possibilidade de apresentar um total de propostas que não ultrapasse a R$ 800 mil. Somadas todas as emendas para obras, serviços e auxílio a entidades, que os vereadores podem fazer, os parlamentares terão direito de indicar R$ 16 milhões do R$ 1,835 bilhão estimado para o orçamento de 2013.
Conforme o acordo com o prefeito, os vereadores que apresentarem emendas cuja soma supere os R$ 800 mil terão os seus valores distribuídos entre os demais, o que significa ter as emendas sumariamente rejeitadas.
Orçamento na Câmara: Godoy afirma que o cronograma de análise do orçamento começou no dia 3 de outubro com o exame formal e as adequações da comissão. Depois foram realizadas audiências públicas com os secretários municipais de 10 a 17. Agora, o vereador e seus pares na comissão terão de 25 a 31 de outubro para analisar e dar parecer nas propostas. A votação em primeira discussão do orçamento vai ocorrer no próximo dia 6 de novembro.
Em seguida, de 7 a 13, abre-se um novo prazo para a apresentação de mais emendas. Neste caso, tanto os vereadores que fizeram emendas em primeira discussão quanto os que não fizeram poderão vir a fazê-las. O cronograma de votação do orçamento prevê que a comissão volte a dar pareceres sobre as emendas da segunda discussão entre 14 e 26 de novembro, a votação ocorrerá dia 29 e a redação final em 11 de dezembro.
Orçamento 2013: O orçamento do próximo ano, de R$ 1,835 bilhão, será dividido principalmente entre a Secretaria de Educação, que ficará com a maior receita: R$ 407,5 milhões, seguida da Secretaria de Saúde, com R$ 386 milhões.
Já a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana terá a terceira maior dotação da administração direta, com R$ 108,1 milhão, e na administração indireta, a maior dotação será do Saae, com R$ 203,8 milhões.