da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba
As secretarias de Planejamento e Gestão, Cultura e Lazer e a Urbes Trânsito e Transportes apresentaram suas contas aos vereadores
Dando prosseguimento as audiências públicas para discutir o Orçamento2013, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal – presidida pelo vereador Helio Godoy (PSD) e formada pelos vereadores Izídio de Brito (PT) e Benedito Oleriano (PMN) – ouviu na tarde desta quinta-feira, 11, mais três auxiliares da Prefeitura Municipal. Os vereadores Anselmo Neto (PP), Luis Santos (PMN) e Helio Godoy (PSD) revezaram-se no comando a audiência.
O primeiro a ser ouvido foi o presidente da Urbes Trânsito e Transportes, Renato Gianolla. O orçamento da Secretaria de Trânsito e Transportes para 2013 é de 59,4 milhões de reais. Desse total, 90% ou R$ 53,5 milhões são destinados a custeio, enquanto R$ 4,7 milhões são relativos a pessoal, 350 mil para investimentos e Funserv, R$ 867 mil. “Sorocaba tem de priorizar o transporte coletivo, caso contrário não tem solução para o trânsito”, afirmou Gianolla, que também defendeu uma cultura de planejamento na cidade, que perpasse as diferentes administrações, a exemplo de Curitiba.
Transporte público – O vereador Luis Santos (PMN) sugeriu a adoção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e defendeu a construção de novos viadutos na cidade. E criticou o fato de a cidade se espelhar em Curitiba, que, segundo ele, tem uma topografia muito diferente de Sorocaba, o que dificulta a abertura de grandes vias, por exemplo. O vereador lembrou ainda que é contrário à implantação da marginal direita do Rio Sorocaba.
O vereador João Donizeti (PSDB) salientou o expressivo aumento do número de veículos em Sorocaba, defendeu a construção de mais um terminal de passageiros e cobrou bolsões de estacionamento no centro da cidade. Também defendeu a implantação de lombadas eletrônicas na Avenida Independência e Avenida Paraná, na Zona Industrial, uma vez que está preocupado com a transferência de veículos da Castelinho para essas avenidas que foram reformadas. O parlamentar também mostrou preocupação com o excesso de velocidade dos veículos que trafegam na cidade, inclusive em estradas vicinais e dentro dos bairros, e cobrou treinamento para os condutores de veículos.
Renato Gianolla adiantou que, para a realização de grandes obras viárias, como os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Prefeitura está buscando recursos junto ao governo federal. Observou que, com a implantação do bilhete eletrônico, os grandes terminais, nos moldes do Santo Antônio e do São Paulo, tornaram-se desnecessários. Concordou com a adoção de bolsões de estacionamento e reiterou sua defesa do transporte público, justificando a adoção das pistas exclusivas para o transporte coletivo na cidade. Gianolla também respondeu indagações da representante do vereador Izídio de Brito (PT), que não pode comparecer devido a compromisso na Santa Casa, e também do vereador eleito Carlos Leite, que esteve presente na audiência.
Planejamento e Gestão – O secretário de Planejamento e Gestão, Valmir Almenara, foi o segundo a expor os dados de sua pasta na audiência pública. O orçamento da pasta é de R$ 60,1 milhões, o que representa 4% do orçamento da Prefeitura. Para investimentos, são R$ 47,2 milhões, correspondentes a 78% do orçamento. Em relação a 2012, houve redução de 3%, já que o orçamento do ano passado foi de R$ 62,1 milhões. O secretário afirmou que a Prefeitura pretende implantar o Programa Sorocaba Total 2. Também está prevista a verba de R$ 100 mil para a instalação de uma estrutura da Prefeitura Municipal no Poupatempo.
O vereador João Donizeti defendeu o planejamento regional envolvendo outros municípios e o vereador Hélio Godoy lembrou a necessidade de se retirar a ferrovia de carga do centro da cidade. O secretário do Planejamento adiantou que a Prefeitura está fazendo gestões junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) para que seja efetivada a retirada do trem de carga do perímetro urbano.
O secretário de Comunicação, Valter Callis, foi o terceiro e último secretário a falar na audiência pública. Sua pasta terá em 2013 R$ 6,457 milhões (0,5% do orçamento geral da Prefeitura), dos quais 3,780 milhões são destinados a custeio e R$ 2,264 milhões são destinados a pessoal. Para investimentos, a pasta dispõe de R$ 300 mil e para a Funserv, R$ 113 mil. O orçamento da Comunicação em 2012 foi de R$ 6 milhões de reais, o que significa um aumento de 7% para 2013. A pasta terá R$ 4,9 milhões para publicidade e R$ 1,5 milhão para a Imprensa Oficial, em que são publicados semanalmente todos os atos do poder público municipal, inclusive as leis, resoluções, moções e decretos aprovados pela Câmara Municipal.
Valter Callis expos aos parlamentares todos os projetos desenvolvidos pela pasta, como campanhas publicitárias, suporte à imprensa local, web rádio, web TV, Portal da Cidadania, suporte e organização de eventos, entre outras ações. Indagado por João Donizeti, o secretário também explicou como funciona a publicação das fotos de pessoas desaparecidas no sítio oficial da Prefeitura e na Imprensa Oficial, como determina a lei de autoria do vereador. E respondendo indagações de João Donizeti e Carlos Leite, explicou que a Secretaria da Comunicação desenvolve programas educativos e institucionais e que existe a meta da Prefeitura de ter uma rádio e TV aberta no município.
Próximas audiências – Na segunda-feira, 15, a partir das 9 horas, terá prosseguimento a série de audiências públicas para discutir o orçamento 2013. Serão ouvidos os secretários das seguintes pastas: Juventude (Benedito Sampaio), Nuplan – Núcleo de Planejamento Regional (Marcelo de Azevedo), Segurança Comunitária (Roberto Montgomery), Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE (Geraldo Caiuby), Meio Ambiente (Jussara de Lima Carvalho), Parcerias (Fernando Oliveira).
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15/OUTUBRO - Segunda-Feira |
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Pasta |
Nome |
Hor |
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Juventude - SEJUV |
Benedito Sampaio |
9h |
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NUPLAN - Núcleo de Planejamento Regional |
Marcelo S. S. de Azevedo |
10h |
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Segurança Comunitária - SESCO |
Roberto Montgomery |
11h |
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Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE |
Geraldo de Moura Caiuby |
12h |
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Secretaria do Meio Ambiente - SEMA |
Jussara de Lima Carvalho |
13h |
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Parcerias - SEPAR |
Fernando Oliveira |
14h |
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16/OUTUBRO - Terça-Feira |
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Pasta |
Nome |
Hor |
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Obras e Infra-Estrutura Urbana – SEOBE |
Renato Mascarenhas Filho |
14h |
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Esporte – SEMES |
Claudio Eduardo B. Martins |
15h |
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Cidadania – SECID |
Maria José de A. Lima |
16h |
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17/OUTUBRO - Quarta-Feira |
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Pasta |
Nome |
Hor |
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Educação - SEDU |
Maria Teresinha Del Cistia |
9h |
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Comunicação – SECOM |
Valter Cesar Calis |
10h |
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Gestão de Pessoas - SGP |
Silvana Chinelatto |
11h |
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Fundação - FUNSERV |
Ana Paula Favero Sakano |
12h |
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Administração - SEAD |
Mário José Pustiglione |
13h |
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Habitação e Urbanismo – SEHAB |
José Carlos Comitre |
14h |
Cronograma do Projeto da Lei Orçamentária Anual
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ORÇAMENTO 2013 |
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OUTUBRO |
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ATIVIDADES |
Dia/Mês |
Dia/Semana |
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CEFOP – Exame formal e adequações (*) |
3 |
(quarta-feira) |
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a |
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9 |
(terça-feira) |
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Audiências com as Secretarias Municipais a partir das 9 horas (**) |
10 |
(quarta-feira) |
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11 |
(quinta-feira) |
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15 |
(segunda-feira) |
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16 |
(terça-feira) |
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17 |
(quarta-feira) |
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Apresentação de Emendas em 1ª discussão |
18 |
(quinta-feira) |
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a |
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24 |
(quarta-feira) |
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Parecer da CEFOP às emendas em 1ª discussão |
25 |
(quinta-feira) |
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a |
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31 |
(quarta-feira) |
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NOVEMBRO |
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ATIVIDADES |
Dia/Mês |
Dia/Semana |
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Primeira discussão e votação |
6 |
(terça-feira) |
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Apresentação de Emendas em 2ª discussão |
7 |
(quarta-feira) |
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a |
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13 |
(terça-feira) |
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Parecer da CEFOP às emendas em 2ª discussão |
14 |
(quarta-feira) |
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a |
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26 |
(segunda-feira) |
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Segunda discussão e votação |
29 |
(quinta-feira) |
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DEZEMBRO |
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ATIVIDADES |
Dia/Mês |
Dia/Semana |
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Votação da Redação Final |
11 |
(terça-feira) |
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(*) CEFOP - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias |
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(**) ver Agenda de Audiências |
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