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ORÇAMENTO 2013 - Começa a série de audiências públicas

10/10/2012 - Sorocaba - SP

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Seis secretários e um presidente de empresa municipal serão ouvidos nesta quarta-feira, 10

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal – presidida pelovereador Helio Godoy (PSD) e formada pelos vereadores Izídio de Brito (PT) e Benedito Oleriano (PMN) – inicia na manhã de quarta-feira, 10, a série de audiências públicas destinadas a discutir o Orçamento 2013 do município de Sorocaba.

O primeiro a ser ouvido, a partir das 9 horas, é o secretário de Finanças, Fernando Furukawa. Em seguida, às 10 horas, está marcada a oitiva do secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Angelo Verrone Quillici. O secretário de Governo e Relações Institucionais, Anésio Aparecido Lima, será ouvido às 11 horas.

Às 12 horas, será a vez do secretário de Relações do Trabalho, Luís Alberto Firmino. Às 13 horas, os vereadores ouvem o secretário de Saúde, Ademir Watanabe. Às 14 horas, comparece o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mário Tanigawa. E, às 15 horas, fechando o primeiro dia da série de audiências públicas, será ouvido o presidente da Empresa Municipal do Parque Tecnológico, Carlos Alberto Costa.

Cronograma de discussão – A série de audiências públicas com os secretários municipais e diretores e presidentes de autarquias terá prosseguimento até 17 de outubro. Do dia 18 a 24 do mês, os vereadores poderão apresentar emendas em primeira discussão e, no período de 25 a 31 de outubro, elas receberão parecer da Comissão de Economia. No dia 6 de novembro, o projeto de lei do Orçamento 2013 será votado em primeira discussão.

Em seguida, de 7 a 13 de novembro, abre-se o período para apresentação de emendas dos vereadores em segunda discussão. De 14 a 26 de novembro, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias dará o seu parecer sobre as emendas em segunda discussão. Em 29 de novembro, os vereadores votam o projeto em segunda discussão e, em 11 de dezembro, será votada a redação final do mesmo, encerrando o ciclo de discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual.

Maiores receitas – O orçamento do próximo ano é de R$ 1,835 bilhão. A Secretaria de Educação ficará com a maior receita, totalizando R$ 407,5 milhões. A Secretaria da Saúde vem logo em seguida, com R$ 386 milhões. A Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana tem a terceira maior dotação da administração direta, com R$ 108,1 milhão de reais. Já na administração indireta, o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) ficará com a maior dotação, no valor de R$ 203,8 milhões.

Os interessados em conhecer a íntegra do projeto de lei do orçamento poderão encontrá-lo neste sítio da Câmara Municipal, no campo “Matérias Legislativas”, bastando procurar, nos respectivos campos, pelo número do projeto (377) e o ano (2012) em que foi apresentada a referida matéria.

Confira abaixo, em detalhes, a agenda das audiências públicas com os secretários municipais e demais auxiliares e o cronograma de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual.

Cronograma do Projeto da Lei Orçamentária Anual