da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba
Representantes da Prefeitura prestam esclarecimentos sobre denúncias de maus tratos no Hospital Vera Cruz. Secretário de Saúde informou que hospital solicitou a rescisão do contrato com a prefeitura
As denúncias de maus tratos no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz e a prorrogação do contrato da prefeitura com o hospital motivavam nova reunião da Comissão dos Hospitais Psiquiátricos realizada na Câmara na tarde desta quinta-feira, 13.
Participaram da reunião os vereadores Izídio de Brito (PT), Luis Santos (PMN) e Rozendo Oliveira (PV), o secretário municipal de Saúde, Ademir Watanabe, a psiquiatra responsável pela rede de saúde mental do município, Maria Clara Suarez, o diretor do Departamento Regional de Saúde, João Marcio Garcia, do Ministério de Saúde, Adriana Caldeira, e outros representantes do Conselho Municipal de Saúde.
Segundo o secretário de Saúde, o hospital encaminhou pedido de rescisão do contrato com a prefeitura. O motivo seria que o repasse da prefeitura é insuficiente para as adequações que devem ser feitas.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 17 de outubro às 9h, após o processo eleitoral e o recebimento pelo Legislativo da peça orçamentária para 2013. a intenção dos vereadores é colaborar com a implantação do CAPS 3 no município e de novas residências terapêuticas para encaminhar os pacientes tanto do Vera Cruz, como do Hospital das Acácias, ambos em processo de fechamento.
Esclarecimentos: A ida da psiquiatra Maria Clara Suarez à Câmara foi solicitada pelo vereador Izídio de Brito depois da aprovação de seu requerimento que solicitou o fim dos repasses ao hospital até a conclusão do inquérito do Gaeco (Grupo de Atuação Especial da Procuradoria Geral de Justiça) que já determinou a interdição parcial da unidade, proibindo novas internações por um período de 90 dias. Izídio a prorrogação de contrato no valor de R$ 7.129.190,00, publicado no Jornal do Município um dia depois das denúncias terem sido apresentadas.
Questionada pelo vereador sobre o conhecimento da situação crítica do hospital, a psiquiatra disse que a responsabilidade pela saúde mental é da equipe, sendo a fiscalização a cargo da vigilância sanitária na qual não faz parte.
O secretário de Saúde afirmou que a relação do Poder Público Municipal com os hospitais é contratual e que se suspendesse os pagamentos estaria infringindo uma das clausuras. Watanabe destacou que o repasse feito aos hospitais varia de acordo com o número de atendimentos, sendo a diária de R$ 35 por paciente, sendo que o teto de 512 pacientes representa os R$ 7 milhões.
“É complicado cobrar qualidade, como se tivessem uma maior remuneração, é uma questão de bom senso. Por isso a prefeitura investiu em alternativas tendo hoje onze CAPS e dezenove residências terapêuticas, a grande maioria financiados pela prefeitura”, afirmou o secretário de saúde.
Maria Clara destacou que o Hospital Vera Cruz será fechado, cabendo ao município avaliar os pacientes e para aonde serão encaminhados. Com relação ao repasse, reiterou que é feito de acordo com o número de pacientes internados, mês a mês, sendo, portanto, flexível,
“Os pacientes estão lá, não podemos simplesmente tratá-los como se tivessem deixado de existir”, disse. “Estamos lidando com pessoas, portanto tentando resolver o mais rápido possível, mas da melhor forma possível”, completou.
O vereador Izídio perguntou à doutora Maria Clara, entre outros questionamentos, se assistiu a reportagem, à qual a coordenadora respondeu que não, que apenas tomou conhecimento; sobre qual sua avaliação quanto à qualidade dos serviços prestados pelo hospital Vera Cruz, afirmou que pode e deveria melhorar.
Maria Clara também afirmou que os resultados das residências terapêuticas são positivos em alguns casos, que o grupo foi extinto com resultados satisfatórios e que não tem conhecimento sobre a distribuição de vagas na DRS.
O presidente da comissão, vereador Luis Santos (PMN), defendeu um acompanhamento permanente sobre a qualidade estrutural e também com relação ao repasse, que segundo os prestadores, não é suficiente. Para o vereador atualmente o processo muito documental e menos presencial.