Comissão de Ética realiza reunião sem a presença de promotor

5/9/2012 - Sorocaba - SP

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pelo vereador Coronel Rozendo de Oliveira (PV) e tendo como relator o vereador Marinho Marte (PPS), reuniu-se, na tarde desta terça-feira, 4, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, logo apos a sessão ordinária, quando deu prosseguimento às oitivas de testemunhas no processo que investiga denúncias de improbidade contra o vereador Emílio Ruby (PSC). Estava prevista a oitiva do promotor Orlando Bastos Filho, do Ministério Público Estadual em Sorocaba, que havia sido convidado como testemunha, mas não compareceu.

      Logo no início dos trabalhos, Rozendo de Oliveira, como presidente da Comissão de Ética, anexou aos autos uma carta em que rechaça as críticas que o promotor Orlando Bastos Filho, através do Twitter, havia feito ao trabalho da comissão. Por sua vez, o vereador José Crespo (DEM) lamentou a ausência do promotor, afirmando que o Twitter não é um meio de comunicação oficial para se justificar ausência junto à Câmara, como havia sido feito pelo referido membro do Ministério Público.

      José Crespo propôs, então, um voto de desagravo ao presidente da comissão pela crítica que sofreu do promotor através do Twitter. O Coronel Rozendo afirmou não se sentir pessoalmente agravado, mas colocou a proposta em votação, a pedido de Crespo. Apenas Crespo votou favoravelmente ao desagravo. Os vereadores Benedito Oleriano (PMN), Francisco França (PT), Helio Godoy (PSD), Anselmo Neto (PP) e Marinho Marte (PPS) votaram contra. Marinho Marte justificou seu voto, observando que, se o próprio presidente da comissão não se sentiu pessoalmente ofendido, não havia motivo para o desagravo.

     O líder do DEM na Casa também propôs que a comissão ingressasse na Corregedoria do Ministério Público em São Paulo, uma vez que, segundo ele, o elenco de perguntas que tencionava fazer ao promotor ficou sem resposta. Apenas o próprio Crespo e o vereador Ditão Oleriano votaram a favor da proposta. Os vereadores Irineu Toledo, Francisco França, Helio Godoy e Anselmo Neto votaram contra. Anselmo Neto reiterou que o foco da comissão deve o vereador e não a promotoria.

      José Crespo indagou, ainda, se a perícia dos equipamentos de informática do gabinete do vereador Emílio Ruby (PSC) já havia sido concluída. O relator do caso, vereador Marinho Marte, esclareceu que a perícia ainda não ficou pronta e que os laudos estão sendo finalizados. O relator ficou de reiterar, mediante ofício, a requisição dos referidos laudos tão logo fiquem prontos, para que possa elaborar o relatório.

      Após esperar durante 15 minutos pela chegada do promotor Orlando Bastos Filho, o presidente da Comissão de Ética deu por encerrados os trabalhos, que também contaram com a presença do vereador afastado Emilio Ruby e de sua defesa, liderada pelo advogado Oswaldo Duarte Filho.

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