da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba
Foi aprovado nesta quinta-feira, 30, requerimento que solicita o fim do repasse de recursos públicos ao Hospital Psiquiátrico Vera Cruz. Apresentado pelo vereador Izídio de Brito (PT), o documento, votado pela Câmara Municipal, solicita o corte das verbas baseado nas denúncias e imagens de maus tratos contra pacientes, veiculadas em rede nacional no último dia 23.
Na propositura, Izídio destaca que na última edição do Jornal do Município, de 24 de agosto de 2012, um dia depois da veiculação das imagens de maus tratos, foi publicado um termo de prorrogação de contrato, com repasse de R$ 7.129.190,00 para o Hospital Vera Cruz.
Assim como o Ministério Público, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial da Procuradoria Geral de Justiça), abriu inquérito para investigar tais acusações, a Secretaria de Estado da Saúde determinou a interdição parcial da unidade, proibindo novas internações por um período de 90 dias.
“Por isso, além de pedirmos a suspensão do repasse, cobramos também que a prefeitura apresente um plano de ações, que contemple a desinternação e redistribuição de pacientes, para que essa verba pública seja mais bem utilizada", pontua o vereador petista.
Já terça-feira, dia 28, Izídio participou de uma reunião com a promotora Maria Aparecida Castanho, onde se colocou à disposição para colaborar no inquérito.
É que no ano passado, Izídio presidiu a Comissão Especial de Acompanhamento do Atendimento e Condições nos Hospitais Psiquiátricos, criada na Câmara para apurar supostas violações de direitos humanos nas unidades instaladas em Sorocaba. À época, com a conclusão dos trabalhalhos da comissão, o relatório elaborado por Izídio foi entregue à Mesa Diretora da Câmara, para que fosse encaminhado aos órgãos competentes.
Além da aprovação do requerimento, durante a sessão, Izídio solicitou ao líder do governo, o vereador Paulo Mendes (PSDB), que a responsável pela rede de saúde mental do município, Maria Clara Juarez, compareça à Câmara e preste esclarecimentos sobre as denúncias, “já que a fiscalização periódica dos hospitais psiquiátricos é de responsabilidade da prefeitura”. Paulo Mendes ficou de agendar os esclarecimentos ainda esta semana.