da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pelo vereador Coronel Rozendo de Oliveira (PV) e tendo como relator o vereador Marinho Marte (PPS), reuniu-se, na tarde desta terça-feira, 28, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, logo apos a sessão ordinária, quando deu prosseguimento às oitivas de testemunhas no processo que investiga denúncias de improbidade contra o vereador Emílio Ruby (PSC). Foram ouvidos o advogado José Cabral da Silva Dias e o presidente do PMN e secretário municipal de Parcerias, Fernando Oliveira.
A primeira oitiva foi com o advogado José Cabral Dias, que defendeu Emílio Ruby no caso em que o vereador foi acusado de embriaguez ao volante. O vereador solicitou a anuência formal de Ruby (presente à reunião) para que pudesse depor, em face das obrigações de sigilo profissional diante do Código de Ética da OAB. Obtida a anuência formal, o advogado iniciou seu depoimento respondendo a indagações da defesa do vereador, capitaneada pelo advogado Oswaldo Duarte Filho.
Diante das perguntas da defesa, José Cabral negou que tivesse cobrado R$ 15 mil de honorários do vereador, como constava de declarações de assessores de Ruby ao Ministério Público. O advogado afirmou que seus honorários, para defender Ruby, foram de R$ 9 mil, divididos em uma entrada de R$ 2 mil e sete parcelas de R$ 1 mil. As parcelas, segundo ele, ainda não foram quitadas pelo parlamentar. O advogado apresentou o referido contrato firmado com Emílio Ruby, inclusive com notas promissórias assinadas pelo vereador.
Em face de questionamentos do vereador Irineu Toledo, Cabral refutou, taxativamente, todas as declarações de que teriam sido entregues valores em dinheiro no seu escritório por parte de assessores de Emílio Ruby. Sob protesto da defesa do vereador investigado, o vereador Irineu Toledo quis saber a opinião do depoente sobre a mudança do teor dos depoimentos da maioria dos assessores, que negaram à comissão o que havia dito ao Ministério Público. Cabral afirmou que essas questões estão no subconsciente de cada um e que as referidas perguntas deveriam ser dirigidas aos referidos assessores.
Respondendo a indagação de Marinho Marte (PPS), o depoente afirmou que, mesmo não tendo recebido todas as parcelas de seus honorários, prosseguiu na ação defendendo Ruby. E acrescentou que, caso queira, ainda poderá entrar com uma ação contra o vereador cobrando os referidos honorários. No final do depoimento, a testemunha requereu ao presidente da comissão uma cópia, “capa a capa”, do seu depoimento, providência acatada pelo presidente da comissão.
Testemunha do PMN – A segunda testemunha ouvida foi o presidente do PMN, Fernando Oliveira, que também é secretário municipal de Parcerias. Segundo ele, o vereador contribuiu com o partido durante um ou dois meses apenas. Disse também que nem todos os assessores do gabinete de Ruby eram filiados ao PMN e contribuíam com o partido. Esclareceu que o estatuto do PMN prevê uma contribuição de até 5% da remuneração de mandatários e assessores filiados ao partido, mas observou que esses valores “nunca foram cheios” e que as contribuições dos assessores variavam.
Instado pela defesa, Fernando Oliveira relatou as situações que levaram o PMN a abrir processo ético contra Emílio Ruby e disse que o vereador entrou na Justiça contra o partido, alegando “grave perseguição” e “discriminação” do partido contra ele. Disse também que, na época, o PMN tinha um diretório provisório em Sorocaba e não dispunha de conta corrente. Mas enfatizou que todas as contribuições ao partido eram contabilizadas, com a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral. Também observou que o gabinete de Ruby contribuiu com o partido durante o primeiro ano de mandato, mas que não havia regularidade nas contribuições.
Presidida pelo vereador Coronel Rozendo de Oliveira (PV) e tendo como relator do processo ético contra Ruby o vereador Marinho Marte (PPS), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é formada por um representante de cada partido. Para a próxima oitiva, marcada para o dia 4 de setembro, foi convidado como testemunha o promotor Orlando Bastos Filho. O vereador Ruby está temporariamente afastado de suas atividades parlamentares por uma decisão da Justiça a pedido do Ministério Público.