Empresários do setor e proprietários de imóveis podem evitar inclusive perdas financeiras se tomarem alguns cuidados ao assinar os contratos
O mercado imobiliário de Sorocaba está aquecido e isso significa que muitos empreendimentos estão sendo criados na cidade. O cenário é bastante positivo, porém, donos de imóveis e empresários precisam estar atentos a alguns cuidados para evitar futuras dores de cabeça e até perdas financeiras.
Segundo o advogado Vinícius Camargo Silva, os contratos firmados entre construtoras, incorporadoras e proprietários de imóveis muitas vezes apresentam falhas e podem lesar as partes não apenas na questão societária, mas também quanto à tributação.
“É importante que, para a assinatura de um contrato, sejam considerados os aspectos jurídicos na estruturação dos negócios imobiliários e a constituição desses empreendimentos, bem como o direito societário, as relações com o consumidor e principalmente as questões referentes à tributação para o setor”, diz.
O advogado explica que as falhas nem sempre são identificadas de imediato. Não raro, os problemas decorrentes de um contrato mal feito aparecem alguns anos após a assinatura. Divergências referentes à tributação pela comercialização de imóveis são comuns. Por exemplo: o incorporador ou o proprietário do imóvel faz a opção menos indicada entre lucro presumido e lucro real ou comete outros equívocos por desconhecer o teto de isenção do imposto de renda sobre essas transações imobiliárias.
“As primeiras dúvidas aparecem no momento em que o proprietário de um imóvel decide construir um empreendimento. Ele deve comercializá-lo como pessoa física? Deve abrir uma empresa com essa finalidade? Que tipo de tributação existe para cada categoria? Firmar uma parceria com uma empreiteira é uma opção válida? Como fazer para receber em imóveis pelo pagamento da propriedade? Para esclarecer todos esses questionamentos é crucial que não apenas o investidor, mas também as empresas que atuam nessa área tenham todas as informações disponíveis para fechar um bom negócio”, explica Vinícius.
Tributação
Outra questão que merece atenção especial na constituição de empreendimentos imobiliários e sua comercialização é a tributação sobre essas transações e como declará-las.
“Muitas empresas perdem dinheiro porque faltou um acompanhamento mais detalhado no quesito da tributação. A legislação para esta área está em constante mudança e é fundamental que esses empreendedores tenham um suporte técnico que atenda a todas as expectativas”, observa o consultor de empresas.
Palestra
Com o objetivo de esclarecer e agregar informações sobre esse tema para o setor imobiliário, será realizada no dia 19 de setembro, às 9h, em Sorocaba, a palestra “Principais Aspectos Jurídicos, Contratuais e Tributários dos Negócios e Empreendimentos Imobiliários”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo (15) 3519-4888.
A palestra será ministrada pelos advogados Vinícius Camargo Silva e Gustavo Dias de Souza. Vinícius é consultor de empresas, mestre em Direito pela PUC-SP, doutorando em Direito pela PUC-SP, pesquisador do governo federal na área jurídica (CNPQ 1999-2001), professor e conferencista. Gustavo também é consultor de empresas, graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Ambos são sócios do escritório Camargo Silva, Dias de Souza Advogados, de Sorocaba.
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