da assessoria de imprensa da Prefeitura Sorocaba
O cadastramento foi anunciado nesta segunda-feira (02) pelo procurador federal do CNJ, Sismar Dias Martins, durante encontro que manteve com a secretária de Cidadania (Secid), Mazé Lima. Denominado projeto de "Resgate Cidadania das Pessoas Idosas Residentes em Instituições de Longa Permanência", o cadastro de alcance nacional começará por Sorocaba, por a cidade contar com o maior número de asilos no País.
O trabalho terá o apoio da Secid, por intermédio do Conselho Municipal do Idoso, que iniciará o levantamento de dados junto às instituições sorocabanas. Segundo informou o presidente do conselho, Luiz Antônio Gonçalves Gildes, até o final deste mês deve ser concluído o cadastramento para que o CNJ possa regularizar a situação das pessoas que eventualmente não tenham acesso aos benefícios sociais previstos pela própria Constituição Federal.
Na primeira etapa será identificado se o idoso acolhido é portador de documentos básicos (certidão de nascimento, casamento, RG e CPF) imprescindíveis para recebimento de qualquer tipo de benefício. O projeto também verificará se idoso é detentor de benefícios previdenciários ou sociais, como aposentadoria por idade ou invalidez e benefício de prestação continuada.