da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
O prefeito Vitor Lippi apresentou na manhã desta quinta-feira (19) a abertura da etapa municipal da 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Os debates continuam nesta sexta-feira, das 8h30 às 12h, na Unidade Seminário da Prefeitura (Av. Eugênio Salerno, 140, Centro).
O prefeito falou a respeito dos programas municipais voltados à transparência pública e participação da população. Entre eles, Lippi citou o "Orçamento no Bairro – Plenária Cidadã", que em sete anos possibilitou aos sorocabanos definir 50% da capacidade de investimento do Orçamento Municipal – aproximadamente R$ 336 milhões.
O Governo Federal propôs a realização da 1ª Consocial para discutir propostas como essa desenvolvida em Sorocaba, visando incentivar os cidadãos a debater e acompanhar as políticas públicas e a aplicação dos recursos em suas cidades.
O "Orçamento no Bairro – Plenária Cidadã" se desenvolve por meio de sete reuniões anuais, nos quais os moradores podem apresentar diretamente ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais sugestões e reivindicações ao Orçamento Municipal.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), 81,3% das solicitações dos munícipes apresentadas nos 56 encontros foram atendidas. Vitor Lippi destacou a obrigação dos governantes em ouvir a população, para conhecer e aprimorar a qualidade dos serviços prestados.
"Ouvir a comunidade de forma direta e organizada legitima o processo democrático, possibilita e um melhor atendimento ao cidadão e dá mais credibilidade ao Poder Público".
Transparência Pública
Vitor Lippi citou outras ações que facilitam o acompanhamento das ações e a aplicação dos recursos pela Prefeitura. Acessando o Portal da Cidadania, o sorocaba.sp.gov.br, o internauta pode acompanhar as licitações de compras e serviços da Prefeitura e visitar o Portal da Transparência, com as receitas e despesas do Município.
A Controladoria Municipal é responsável por acompanhar a execução do Orçamento e apontar eventuais distorções para correção da própria Administração. Sorocaba também foi uma das primeiras cidades do Estado a participar do programa do Tribunal de Contas para a prestação de contas online.
O primeiro dia da Consocial reuniu ainda o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Gestão, José Ailton Ribeiro, vereadores, secretários municipais e representantes do Poder Público, universidades, entidades assistenciais e representativas, associações de classe de Sorocaba e cidades da região.
Após a palestra do prefeito, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), campus Sorocaba, Eliana de Paula Leite, proferirá uma palestra sobre transparência pública.
No período da tarde, os participantes foram divididos em grupos temáticos, para o debate e elaboração de propostas. Os trabalhos seguem na sexta-feira (20), logo às 8h30, desta etapa municipal, sairão as propostas que seguirão para apresentação nas conferências Estadual e Nacional. Daqui também serão definidos, por meio de eleição, os delegados representantes do município nas próximas etapas.