da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
Terminam na noite desta quarta-feira (18) as inscrições de interessados em participar da etapa municipal da 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontecerá nas próximas quinta (19) e sexta-feira (20) na Unidade Seminário da Prefeitura (Av. Eugênio Salerno, 140, Centro).
O debate é aberto aos cidadãos em geral e, para se inscrever, os interessados devem clicar aqui. A solenidade de abertura do encontro será às 9h30, na quinta-feira, quando o prefeito Vitor Lippi abordará sobre o Programa "Orçamento no Bairro – Plenária Cidadã" que, há sete ano, tem permitido ao sorocabano apresentar sugestões e reivindicações ao Orçamento Municipal.
O Governo Federal propôs a 1ª Consocial para discutir propostas que incentivem os cidadãos a debater e acompanhar as políticas e a aplicação dos recursos públicos. Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), até o início da tarde desta segunda-feira (16) mais de 50 participantes já tinham se inscritos via internet, sem a contabilização dos convites enviados a entidades representativas e às prefeituras da região.
Lippi destaca que há sete anos, a Prefeitura de Sorocaba já desenvolve uma experiência bem sucedida neste campo, com o programa "Orçamento no Bairro – Plenária Cidadã". Em sete reuniões anuais, com participação do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, os sorocabanos apresentam propostas ao Orçamento Municipal.
De acordo com uma das organizadoras da Consocial, Luciane Bombach, Sorocaba apresenta importantes avanços referentes ao acompanhamento do Poder Público, inclusive, se adiantando ao que o Governo Federal propõe. "O 'Orçamento no Bairro' é uma conquista da população", afirma. São sete anos de debates das políticas públicas, onde os cidadãos definem 50% da capacidade de investimento do Orçamento Municipal, explica Luciane, ressaltando que a experiência de Sorocaba tem muito a contribuir com os demais municípios do Brasil no que diz respeito a essa questão.
A 1ª Consocial vai reunir representantes do Poder Público, universidades, entidades representativas, associações de classe de Sorocaba e de mais 79 cidades da região. Desta etapa municipal, sairão as propostas que seguirão para apresentação nas conferências Estadual e Nacional. Daqui também serão definidos, por meio de eleição, os delegados representantes do município nas próximas etapas.
Programação
A etapa municipal da 1ª Consocial será realizada na Unidade Seminário da Prefeitura. Na quinta-feira (18), a partir das 8h30, haverá o credenciamento dos participantes inscritos. Às 9h30, o prefeito Vitor Lippi fará a abertura, seguida das apresentações sobre os programas locais: "Orçamento no Bairro" e do Portal da Transparência, que permite à população acompanhar, via internet, as receitas e despesas da Prefeitura de Sorocaba.
Às 11h, a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), campus Sorocaba, Eliana de Paula Leite, proferirá uma palestra sobre transparência pública. A partir das 14h, os participantes serão divididos em grupos temáticos, para o debate e elaboração de propostas. Os trabalhos seguem na sexta-feira (20), logo às 8h30, com a apresentação das propostas, a elaboração das definições da Consocial Sorocaba e a eleição dos delegados que participarão da etapa estadual, prevista para os dias 30 de março e 1º de abril, em São Paulo.