da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realiza nesta quarta-feira (7), a segunda audiência pública para apresentar o diagnóstico e as propostas do Plano Diretor Ambiental de Sorocaba. O evento acontecerá a partir das 14h, no Salão de Vidro do Paço Municipal, no Alto da Boa Vista. A primeira audiência aconteceu em novembro.
Depois de analisada todas as propostas, o projeto de lei do PDA será encaminhado para a aprovação da Câmara Municipal. "Na audiência serão apresentados os levantamentos, diagnósticos e propostas do PDA e os participantes poderão se inscrever para fazer perguntas e propor sugestões", explica a secretária do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho.
Sorocaba será uma das poucas cidades do país a ter um plano diretor com ênfase para o meio ambiente. No Brasil, as duas únicas cidades que já possuem o PDA são Porto Feliz (SP) e Porto Alegre (RS). "Esse é um assunto de extrema importância, pois vai garantir o crescimento da nossa cidade com sustentabilidade; respeitando o patrimônio natural e os limites territoriais de Sorocaba", ressalta Jussara de Lima Carvalho.
A audiência contará com a participação de membros da sociedade civil organizada, entidades e profissionais do meio ambiente. O PDA deverá nortear a revisão do atual Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município no que tange aos aspectos ambientais e a participação da sociedade no processo de planejamento ambiental.
Como foi feito
Em abril de 2010, a Prefeitura de Sorocaba assinou convênio com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para a elaboração do plano, por meio da Lei Municipal nº 9.069, de 16/03/2010. O termo autorizou a administração a receber até US$ 150 mil da CAF para a elaboração de diagnósticos, que serviram de base para o Plano. Em contrapartida, a Prefeitura arcou com gastos para a aquisição de documentos técnicos e a realização de seminários, entre outros.
Coordenada pela Sema, o PDA foi elaborado pela Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda., empresa contratada pela CAF para fazer um levantamento das informações necessárias à elaboração do plano. Para isso, também houve a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil.
Desde o início dos estudos, em dezembro de 2010, todo material produzido foi discutido com representantes de várias secretarias municipais, autarquias e conselhos até a formação do Plano Diretor Ambiental provisório.
O Plano Diretor Ambiental provisório foi elaborado para um horizonte de 10 anos, contendo propostas para a Prefeitura enfrentar e solucionar os principais desafios ambientais, procurando compatibilizar o crescimento urbano e a preservação ambiental com desenvolvimento sustentável. A versão provisória do PDA está no site www.meioambiente.sorocaba.sp.gov.br.