da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras sobre Direito Civil que será realizado na FADI (Faculdade de Direito de Sorocaba), no mês de agosto, em comemoração aos 10 anos do Código Civil Brasileiro.
O evento, gratuito e aberto ao público, terá início no dia 8 de agosto, às 8h30, com o tema “A parte geral do CCB e a funcionalização social dos direitos” (veja programação completa abaixo). Às 19h30, os palestrantes debaterão os “Reflexos do Código Civil no Direito Processual Civil e as cláusulas gerais”.
“Responsabilidade civil, Direito Contratual e abuso do direito” e “Direitos reais na legalidade constitucional” são os assuntos dos debates do dia 16 de agosto, às 8h30 e 19h30, respectivamente.
No dia 25 de agosto, será realizada as palestra “Direito de Família e Sucessões”, às 8h30, e o encerramento será feito às 19h30, com um debate sobre os 10 anos do Código Civil Brasileiro.
As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo site http://www.fadi.br/codigocivil. Os participantes receberão certificado de participação.
Serviço
Ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos do Código Civil Brasileiro
Inscrições gratuitas e limitadas
Local: FADI (Rua Ursulina Lopes Torres, 123)
Telefone: (15) 2105-1234
Site: http://www.fadi.br/codigocivil
Programação
08 de agosto – 8h30
Tema: A Parte Geral do CCB e funcionalização social dos direitos
1. RENAN LOTUFO. A Parte Geral do Código Civil: seus princípios e o papel das cláusulas gerais.
2. HAMID CHARAF BDINE JUNIOR. O fenômeno da Constitucionalização do Direito Privado: o Direito Civil-Constitucional.
Presidente de mesa: Prof. Alexandre Guerra
08 de agosto – 19h30
Tema: Reflexos do Código Civil no Direito Processual Civil e as cláusulas gerais
1. CASSIO SCARPINELLA BUENO. Reflexos do Código Civil no Direito Processual Civil (provas, perda de direitos e inadimplemento das obrigações).
2. LUIS MANUEL FONSECA PIRES. Cláusulas gerais, interpretação jurídica e conceitos jurídicos indeterminados. “O funcionamento das cláusulas gerais”.
Presidente de Mesa: Prof. Bóris Padron Kauffmann
16 de agosto – 8h30
Tema: Responsabilidade civil, Direito Contratual e abuso do direito
1. GIOVANNI ETTORE NANNI: Contornos atuais da Responsabilidade Civil e as cláusulas gerais.
2. DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO: Função social do contrato, boa-fé e justiça contratual.
3. ALEXANDRE GUERRA: O abuso do direito na jurisprudência brasileira contemporânea.
Presidente de Mesa: Prof. Hugo Leandro Maranzano
16 de agosto – 19h30
Tema: Direitos reais na legalidade constitucional
1. FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO. Função social da propriedade e posse e a usucapião de bens imóveis.
2. MARCELO BENACCHIO. Direito de vizinhança e as limitações ao direito de propriedade.
Presidente de mesa: Prof. José de Mello Junqueira
25 de agosto – 8h30
Tema: Direito de Família e Sucessões
1. MARIA ALICE ZARATIN LOTUFO. Questões contemporâneas sobre filiação e reprodução humana assistida.
2. RAGNER LIMONGELI VIANA. Direito das sucessões: questões polêmicas na ordem de sucessão hereditária e no direito aos alimentos à vista da jurisprudência contemporânea.
Presidente de mesa: Profª Iris Pedroso Lippi
25 de agosto – 19h30