Convênio permitirá registro de moradias do Nova Esperança
25/5/2011 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
O prefeito Vitor Lippi e a secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, assinaram na manhã desta terça-feira (24) um aditamento de convênio para a regularização fundiária de cerca de 1.200 moradias da Vila Nova Esperança. A cerimônia reuniu dezenas do moradores na Praça "Pedro de Godoy", em frente ao Território Jovem e à Base Comunitária da Guarda Civil Municipal do bairro. A partir de agora, serão iniciados os procedimentos que permitirão registro das escritura de todas as casas do bairro.
O convênio abrange uma área de aproximadamente 200 mil m², onde se localiza o Nova Esperança e uma parte da Vila Barão. O terreno pertencia à antiga Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa), sendo ocupado pelos moradores há cerca de 40 anos. Em 2005, a Prefeitura iniciou os levantamentos físico-territoriais do local, bem como o socioeconômico dos moradores, dentro do programa municipal de regularização fundiária "Casa Legal". Em setembro de 2009, o Estado transferiu à Prefeitura de Sorocaba o domínio desta área.
Para Vitor Lippi, o processo de regularização fundiára representa o respeito do Poder Público com a sociedade, representando uma garantia de cidadania às famílias beneficiadas. "A casa própria representa o pagamento de uma dívida social, garantindo dignidade e segurança aos mais humildes, com o registro de um patrimônio em seus nomes”, ressalta.
Os municípios de Capela do Alto e Alumínio receberam ainda o diagnóstico fundiário realizado pela Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), estudo prévio da ocupação imobiliária que possibilita às Prefeituras um conhecimento maior de seu território. No período da tarde, a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania entregou 49 títulos de propriedade de lotes remanescentes do Bairro Cidade Nova, totalizando 2.516 lotes atendidos.
Segurança jurídica
A secretária Eloisa de Sousa Arruda destacou Sorocaba como um exemplo para outras cidades em razão do programa de regularização fundiária "Casa Legal", desenvolvido pela Prefeitura, somando esforços com o trabalho do Governo do Estado. "O registro do imóvel é uma segurança jurídica às famílias, inclusive, para que possam fazer investimentos em seus imóveis, movimentar a economia e deixar um patrimônio para seus filho", afirma.
Atualmente, a Prefeitura mantém no Nova Esperança uma unidade móvel do "Casa Legal", com o objetivo de facilitar o atendimento aos moradores e dar andamento aos processos para a legalização dos imóveis. As 1.200 famílias que moram na área beneficiada pelo convênio com o Governo do Estado estão incluídas em um um total de 2.700 famílias que devem ser beneficiadas pela rgularização fundiária, incluindo os moradores da Vila Barão, do Jd. Baronesa e Conjunto do São Joaquim.
A cerimônia reuniu ainda o vice-prefeito José Ailton Ribeiro; a deputada estadual Maria Lúcia Amary; o diretor-executivo da Fundação Instituto de Terras de Estado de São Paulo (Itesp), Marco Pilla; os vereadores Benedito de Jesus Oleriano e Hélio Godoy; os secretários municipais Luiz Angelo Verrone Quilicci (Negócios Jurídicos), Roberto Montgomery Soares (Segurança Comunitária) e Edith Di Giorgi (Juventude); os prefeitos de Coronel Macedo e Capela do Alto, respectivamente, José Carlos Tonon e Marcelo Soares da Silva; e o vice-prefeito de Alumínio, Antônio Aluísio Justo.