da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
Helio Godoy (PTB) espera concluir os trabalhos até 7 de julho
O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara de Sorocaba, Helio Godoy (PTB), afirmou nesta quarta-feira (12) que a análise da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011 será antecipada em seis dias.
A previsão é que os trabalhos estejam concluídos até o dia 7 de julho, embora o prazo legal para a Câmara terminar a análise seja o dia 13, data em que os vereadores entram em recesso.
“Seremos rígidos nos prazos para que possamos contar com esse período de antecipação a fim de não termos dificuldades com eventualidades que venham a surgir ao longo do processo”, disse o vereador.
De acordo com o cronograma, definido entre Helio Godoy e os outros dois membros da comissão, José Francisco Martinez (PSDB) e Ditão Oleriano (PMN), a primeira audiência ocorrerá já na próxima terça (17) às 14h.
Nesse dia, o secretário municipal de Finanças, o diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e a presidente da Funserv (Fundação de Seguridade Social dos Servidores) deverão apresentar as suas metas.
Depois disso, será aberto prazo entre os dias 18 e 24 para que os vereadores apresentem emendas, corrigindo, eliminando ou acrescentando metas para cada área do projeto todo.
De 25 a 31 de maio, o presidente emitirá um parecer em relação ao que essas eventuais emendas tenham proposto depois de discuti-las com os outros membros e esse texto será votado com o projeto no dia 7 de junho.
Após a primeira votação, será aberto novo prazo para apresentação de mais emendas, entre os dias 8 e 14 de junho. O presidente volta a emitir parecer sobre as novas emendas entre os dias 15 e 21 do mesmo mês.
Por fim, o parecer será analisado junto com o projeto novamente no dia 28 de junho. Se aprovado, ele seguirá para a Comissão de Redação, que fará a redação final do texto para a publicação no dia 7 de julho.
Participação fundamental
Helio Godoy afirma que é imprescindível que os vereadores participem de todas as discussões dentro desse cronograma porque a LDO é a lei que dá base para a elaboração do orçamento do próximo ano.
“Se nós, vereadores, não colocarmos as metas que defendemos no projeto da LDO, elas não poderão se tornar definições, que chamamos de rubrica, no orçamento e, fatalmente, não serão realizadas”, diz Godoy.
O projeto da LDO foi enviado à Câmara pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) há duas semanas. As diretrizes que estabelece trabalham com uma projeção de orçamento para 2012 de R$ 1.517.533.000,00.
CRONOGRAMA DE ANÁLISE DA LDO
17 de maio, às 14h
Audiência com o secretário municipal de Finanças, diretor geral do Saae e presidente da Funserv
18 a 24 de maio
Prazo para apresentação de emendas dos vereadores
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